Notícias
Consulta pública sobre o Plano Mineiro de Segurança Hídrica
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM prorrogou até o dia 28 de abril o prazo de participação na consulta pública sobre o ...
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Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre descarte de embalagens de vidro
Interessados têm até o dia 5 de fevereiro para enviar suas contribuições para a consulta pública aberta pelo Ministério do Meio Ambiente sobre um Decreto ...
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Adasa lança consulta pública sobre Conselho de Consumidores
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) lançou consulta pública sobre a minuta de texto que promove alterações na ...
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Últimos dias para participar de consulta pública sobre resíduos sólidos
Termina na próxima segunda-feira, 16 de novembro, o prazo para interessados participarem da Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, do Ministério do ...
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Ministério da Saúde abre consulta pública
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde está com uma Consulta Pública aberta sobre a revisão da norma de potabilidade da água para ...
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ADASA realiza consulta pública
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF está recebendo contribuições para a consulta pública do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ...
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Órgão regulador do DF abre consulta pública
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realiza no dia 11 de fevereiro, às 9h, audiência pública para apresentação ...
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Consulta pública sobre NR de trabalho com agentes biológicos
Está disponível na plataforma Participa.br a consulta pública sobre estudo técnico referente ao Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (instituída pela Portaria MTb nº ...
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Ministério da Agricultura abre consulta pública
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está com consulta pública aberta sobre a Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura (PNRGAA). A ...
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CONCEA abre nova consulta pública sobre animais
Estão abertos para consulta pública quatro capítulos do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. As ...
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