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Consulta pública: Diagnóstico Ambiental de Minas Gerais

Visando aprimorar as ações de fiscalização ambiental em Minas Gerais para melhor delimitar o cenário ambiental do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente …

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Consulta pública sobre o Plano Mineiro de Segurança Hídrica

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) está desenvolvendo o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), processo que visa contemplar iniciativas prementes em relação …

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Catálogo Nacional de Abelhas-Nativas-Sem-Ferrão

Está aberta a Consulta Pública sobre os estados de ocorrência natural da Abelhas-Nativas-Sem-Ferrão. O prazo da consulta vai do dia 05/07 a 04/08/2021. O Catálogo …

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Adasa recebe contribuições para três consultas públicas

A Adasa, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, está com três consultas públicas abertas simultaneamente. Duas delas são sobre os …

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Feam promove reunião e consulta pública sobre barragens

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realiza nesta quarta-feira, 19 de maio, a reunião pública de apresentação e discussão dos resultados parciais da Avaliação …

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Consulta pública sobre o Plano Mineiro de Segurança Hídrica

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM prorrogou até o dia 28 de abril o prazo de participação na consulta pública sobre o …

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Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre descarte de embalagens de vidro

Interessados têm até o dia 5 de fevereiro para enviar suas contribuições para a consulta pública aberta pelo Ministério do Meio Ambiente  sobre um Decreto …

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Adasa lança consulta pública sobre Conselho de Consumidores

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) lançou consulta pública sobre a minuta de texto que promove alterações na …

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Últimos dias para participar de consulta pública sobre resíduos sólidos

Termina na próxima segunda-feira, 16 de novembro, o prazo para interessados participarem da Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, do Ministério do …

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consulta pública

Ministério da Saúde abre consulta pública

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde está com uma Consulta Pública aberta sobre a revisão da norma de potabilidade da água para …

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