Notícias
Consulta Pública sobre a Lei de Biodiversidade
O Governo Federal abriu Consulta Pública para colher sugestões ao projeto de Decreto que regulamentará a Lei 13.123/2015, conhecida com Lei de Biodiversidade. Esta lei ...
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Consulta pública sobre novo texto de Licenciamento Ambiental
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) abriu consulta pública para colher sugestões ao texto que revisa e atualiza as Resoluções Conama 1/86 e 237/97. ...
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Consulta Pública sobre uso de roedores e lagomorfos em pesquisas
Está aberta Consulta Pública do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) para que interessados apresentem sugestões ao texto “Procedimentos – Roedores e Lagomorfos ...
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