Notícias
Últimos dias para enviar contribuições à consulta pública do IEF
Fica aberta somente até a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, a consulta pública para o Projeto “Áreas Prioritárias”. O projeto aborda estratégias para a ...
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CONCEA abre novas consultas públicas
O que você pensa sobre a manutenção de aves e pequenos ruminantes em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica? É exatamente isso que o Conselho ...
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Semad abre consulta pública para Plano de Fiscalização
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) recebe até o dia 16 agosto propostas de órgãos colegiados e da sociedade civil para ...
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Anvisa abre consultas sobre uso medicinal da Cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está com duas consultas públicas abertas sobre questões relacionadas à Cannabis spp. A Consulta Pública nº 654/2019 aborda o ...
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CONCEA abre consulta pública sobre uso de peixes em pesquisas
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, quer saber o que a sociedade pensa sobre o uso ...
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Consulta: Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil
O Ministério do Meio Ambiente realiza, até 15 de março, consulta aberta da Oficina da Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas. ...
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Consulta sobre uso de cães e gatos em pesquisas
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) abriu Consulta Pública para que interessados apresentem suas sugestões ao texto “Caninos e felinos domésticos mantidos ...
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Consulta pública sobre Plano de Gestão de Resíduos de BH
A Prefeitura de Belo Horizonte abriu consulta pública para que a população possa opinar sobre a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de ...
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Consulta pública sobre rótulos e bulas de agrotóxicos
Está aberta, até o dia 30 de junho, Consulta Pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a elaboração de rótulos e bulas de ...
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Consulta Pública sobre a Lei de Biodiversidade
O Governo Federal abriu Consulta Pública para colher sugestões ao projeto de Decreto que regulamentará a Lei 13.123/2015, conhecida com Lei de Biodiversidade. Esta lei ...
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