Foi debatido nos dias 13 e 14 de julho, durante seminário sobre o Ano Internacional da Biodiversidade, na Câmara dos Deputados, as dificuldades que o Brasil enfrenta para atingir metas fixadas em compromissos ambientais internacionais. De acordo com o secretário substituto de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros, o Brasil só poderá enfrentar os desafios existentes se qualificar e aumentar seus funcionários.
Os maiores desafios que o Brasil enfrenta hoje são em relação à ampliação de áreas protegidas, ao acesso a recursos genéticos e controle de espécies invasoras, o que é agravado pela falta de pessoal e de qualificação nos órgãos ambientais e também de articulação entre diferentes ministérios.
Na opinião do secretário, é preciso qualificar os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e da Receita Federal. “Senão, vamos continuar tendo uma política capenga e com resultados insatisfatórios”, disse.
O coordenador-geral de Gestão de Pessoas do MMA, Humberto Luciano Schloegl, reconheceu que faltam funcionários qualificados, mas que, por outro lado, o número de servidores efetivos do MMA passou de 12, em 2005, para os atuais 640. No total, o ministério conta com 1.240 funcionários atualmente.
“A expectativa é que isso seja ampliado para o Instituto Chico Mendes e o Ibama no próximo ano. Temos a intenção de incluir outros ministérios, como Minas e Energia, nessa capacitação. Precisamos entender a realidade de outros órgãos que tratam de infraestrutura”, disse ainda o coordenador.
Sobre o aumento da área protegida no país, segundo João de Deus Medeiros, a ampliação das áreas de conservação esbarram na resistência local, seja da comunidade, de empresários ou de políticos. Para a coordenadora-geral de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes, Giovanna Palazzi, mais do que criar novas áreas, é preciso implementar as existentes, o que passa mais uma vez pelo aumento e capacitação de pessoal e também pelo envolvimento da sociedade no problema.
Ainda falta muito para que se cumpram as metas de proteção dos diferentes biomas. Em 2006, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) definiu que até este ano 30% da Amazônia e 10% dos outros biomas deveriam ser protegidos. No entanto, esse percentual é de 27,1% na Amazônia, 9% na Mata Atlântica, 8,2% no Cerrado, 7,3% na Caatinga, 4,8% nos Pampas e 1,6% na área marinha.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente