Desastres causados pelas chuvas podem influenciar discussões do novo Código Florestal

As tragédias causadas pelas chuvas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro podem influenciar a discussão do novo Código Florestal na Câmara Federal, prevista para ser retomada em março.  Enquanto ambientalistas entendem que os desastres naturais são, em parte, resultado do desrespeito à atual legislação ambiental, ruralistas insistem em tirar o foco da questão ao afirmarem que outros fatores contribuem para os alagamentos e deslizamentos de terras.
Baseado em imagens aéreas dos locais afetados pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, no ano passado, mostra que a ocupação de áreas de preservação permanentes (APPs) e o desmatamento de morros são responsáveis por mortes e pelo prejuízo econômico resultantes.
“Se a faixa de 30 metros em cada margem (…) estivesse livre para a passagem da água, bem como, se as áreas com elevada inclinação (…) estivessem livres da ocupação e intervenções inadequadas, (…), os efeitos da chuva teriam sido significativamente menores”, aponta o documento.
No ano passado, o novo Código Florestal foi aprovado na Câmara e sofreu alterações no Senado, retornando para nova votação dos deputados. O atual relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pode acatar ou vetar as sugestões ao texto original feitas pelos senadores, mas não pode fazer nova redação.
O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), membro da bancada ruralista, sustenta que os desastres naturais são cíclicos, portanto, não sofrem influência direta do uso do solo para a agricultura e pecuária. “Tenho 61 anos e, desde criança, vejo isso acontecer. Há outros fatores que afetam essa situação”, afirma ele, sem citar exemplos.
Do outro lado,  reforçando o que tem sido dito por ambientalistas e especialistas, André Vargas (PT-PR) reconhece que a má ocupação do solo e o desmatamento colaboram para as catástrofes, pois as matas ajudam a reter água da chuva e evitam as cheias dos rios. Apesar de sua posição, considera que a influência dos desastres no Sudeste será menor em razão do tempo para o debate.
Mario Mantovani, diretor da ONG ambientalista SOS Mata Atlântica, alega que não se trata de fazer previsões apocalípticas, mas de observar o que acontece no país. “Estamos vivendo outros eventos climáticos extremos cada vez mais potencializados, como a seca no Paraná”, avalia.
Alguns am­­bientalistas consideram o projeto do Senado mais benéfico do que o aprovado inicialmente pela Câ­­mara, sobretudo por reconhecer a restauração dos 30 metros nas APPs. Porém, como Piau é também autor da emenda 164, que permitiria aos estados determinar o que pode ser plantado em APPs, há o temor de que as alterações sugeridas pelo Senado sejam rejeitadas. “O texto já não é o mais adequado. Com esse relator, isso será colocado em risco. É como ter a raposa cuidando do galinheiro”, Mantovani.
Fonte: AMDA
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