Mesmo com embargo, construtora desmata área de mata atlântica

Moradores e ambientalistas de Nova Lima, na Grande BH, intensificam a mobilização contra um megaempreendimento imobiliário que, denunciam, ameaça a flora e a fauna da região. A reivindicação ganhou força depois que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) suspendeu o licenciamento ambiental para as obras de expansão do Condomínio Vila Castela, em ordem não acatada pelos responsáveis pelas obras. Os moradores afirmam que a urbanização da área acarretaria danos ambientais, o que inclui mudanças climáticas, extinção de nascentes e destruição da mata atlântica. O advogado da Associação para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca, Juliano Morais, disse que espera conseguir liminar judicial para interromper imediatamente as obras.

Ele afirma que a luta contra o empreendimento já se estende por três anos e que, na semana passada, foi constatado que as construtoras contratadas para fazer a infra-estrutura – de cerca de 1 milhão de metros quadrados – estão em plena atividade, mesmo depois do cancelamento das licenças, feito por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). “Em vistoria com a presença da Polícia Militar de Meio Ambiente, flagramos máquinas trabalhando a todo vapor na abertura de ruas. Agora, vamos aguardar uma ação que tramita na 2º Vara de Fazenda Estadual. Nela, apresentamos as irregularidades e pedimos a suspensão geral das atividades”, afirma o advogado.

Morais explica que a única licença que os empreendedores tinham era a do IEF e, uma vez que ela foi suspensa, os trabalhos não podem continuar. “A área é coberta por mata atlântica, que é protegida por lei federal. Abriga flora e fauna ameaçadas de extinção, além de várias nascentes. Há estudos que indicam a elevação da temperatura em 2 graus, caso ocorra a urbanização da região. O impacto será danoso a todos”, afirma o advogado. Ele acrescenta que o empreendimento foi aprovado na década de 1970 e que somente parte dele foi concluído. “Como a legislação ambiental mudou, o direito de alterar o restante do terreno caducou e eles perderam o direito de construção”, sintetiza Juliano Morais.

O diretor-geral do IEF, Humberto Candeias, confirmou a suspensão da licença. “Dessa forma, fica proibido qualquer intervenção nas obras, como terraplanagem, corte de árvores e construção ”, afirma. O presidente do Condomínio Belmonte de Castela, um dos sete condomínios previstos na expansão, Osvaldo Diniz Filho, explica que o proprietários dos terrenos contrataram duas construturas para fazer a infra-estrutura da área.

“Não fomos comunicados oficialmente sobre a suspensão, por isso as atividades não foram interrompidas. Há mais de 30 anos pagamos IPTU e temos todos os documentos necessários para o empreendimento. As supressão de algumas árvores foi feita mediante autorização do IEF e jamais faríamos desmatamento ilegal. Juridicamente, o licenciamento concedido na década de 1970 não expirou e estamos no nosso direito. Inclusive, fizemos o termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público e a Prefeitura de Nova Lima”, afirmou.

Fonte: UAI

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