De maioria católica, STF julga uso embriões nesta quarta-feira

SILVANA DE FREITAS
JOHANNA NUBLAT
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Um plenário composto por ministros católicos decidirá a partir da próxima quarta-feira (5) o futuro no Brasil das pesquisas com células-tronco de embriões humanos, em uma sala que ostenta um grande crucifixo na parede. A tendência dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é liberá-las, apesar das pressões da Igreja Católica contra elas.
O julgamento será permeado por questões religiosas e argumentos emocionais, tanto por parte da igreja quanto da comunidade científica, que estão em lados opostos nessa batalha.
Os ministros foram indagados pela Folha sobre sua religião. Apenas um não se disse católico e outro desconversou. Em geral, eles afirmaram que a fé não irá interferir na decisão.
O relator da causa, Carlos Ayres Britto, disse que recebeu essa formação, mas se tornou “um holista” depois de ler sobre outras crenças. Outro, Cezar Peluso, evitou responder à pergunta: “Ainda não decidi”.
Já Carlos Alberto Menezes Direito é católico militante. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.
Processo
Eles irão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, de 2005, que permitiu a pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados in vitro e descartados. Ela proíbe o comércio e exige que sejam usados embriões inviáveis ou descartados há pelo menos três anos e que isso seja autorizado pelo casal.
A ação foi movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles (2003-2005), que chegou ao cargo com apoio de setores da Igreja Católica.
Um dos ministros favoráveis às pesquisas tem lamentado, reservadamente, a necessidade de eles tomarem a decisão em plena quaresma, período de 40 dias entre o carnaval e a Semana Santa em que os cristãos pregam penitência e oração. Em tom de brincadeira, ele diz que, dependendo do resultado, eles irão “para o inferno”.
Não está descartado o adiamento da decisão por um eventual pedido de vista de algum dos 11 ministros. O motivo não seria religioso, mas objetivo: a complexidade do tema, que é “multidisciplinar”, segundo o relator, Ayres Britto.
Vida
O julgamento ocorrerá no ano em que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) promove a campanha “Fraternidade e Defesa da Vida”, sob o lema “Escolhe, pois, a vida” –uma pregação contra o aborto e, por tabela, segundo a lógica dos católicos, contra a pesquisa com embriões. A decisão será tomada em um plenário que ostenta na parede um crucifixo, polêmica tradição em órgãos públicos, dado que o Estado brasileiro é laico.
O debate será contaminado por argumentos emocionais disfarçados de teses jurídicas. A igreja diz que a Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida e a dignidade da pessoa humana e parte do princípio de que esses direitos são extensivos ao embrião, porque a vida começaria na concepção.
Para se contrapor a essa tese, a comunidade científica afirma que milhões de pessoas portadoras de doenças diversas dependem da pesquisa com células-tronco para a cura e que as células de embriões são mais promissoras que as adultas (às quais os religiosos não objetam), já que, diferentemente destas, têm a capacidade de se diferenciar em qualquer tipo de tecido no organismo. Para eles, os ministros deveriam se preocupar com a vida dessas pessoas, não a de embriões já descartados para a reprodução.
Na quinta-feira, a geneticista Mayana Zatz mostrou aos ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski a vareta de congelamento de embriões. “Um fiozinho desses congela dezenas de embriões. Não podemos comparar células a pessoas.”
A CNBB atua como parte interessada na causa e distribuiu aos ministros memoriais com a sua linha de argumentação.
Do outro lado, estão quatro organizações não-governamentais: Movimento em Prol da Vida, Conectas Direitos Humanos e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
O julgamento poderá se estender até quinta-feira (6). Embora a maioria dos ministros esteja inclinada a votar a favor das pesquisas, a outra corrente terá dois fortes debatedores –Menezes Direito e Cezar Peluso. Por isso, na última hora, poderá atrair o apoio de indecisos.
Matéria extraída da Folha Online
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