Uma iniciativa pioneira no Estado de Minas Gerais pode conseguir formar uma Parceria Público Privada (PPP) para gestão de Unidades de Conservação (UCs), o que possibilitará maior aporte de recursos para a preservação do meio ambiente nesses espaços. O ponto de partida serão UCs inseridas na Rota das Grutas Peter Lund, incluindo o Parque Estadual do Sumidouro.
Em setembro do ano passado, o Governo de Minas foi procurado pelo Instituto Semeia para uma parceria com o intuito de elaborar um instrumento que articulasse o setor público e o privado para desenvolvimento e aplicação de modelos de gestão inovadores e sustentáveis em áreas protegidas. O Instituto Semeia contratou três grupos de consultores que estão analisando qual modelo de parceria é mais viável para gestão das unidades de conservação, assim como estudos sobre exploração dessas áreas protegidas, possibilidade de visitação e desenvolvimento de pesquisas científicas.
Os grupos de estudo estão atuando de forma integrada sob a Coordenação Geral da Unidade de PPP de Minas Gerais, Coordenação Executiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e sob a supervisão do Instituto Estadual de Florestas (IEF). A equipe do IEF que está participando das discussões é formada pelos gerentes do PE Sumidouro, Gruta Rei do Mato e Momumento Natural Peter Lund, técnicos da Diretoria de Áreas Protegidas (Diap) e coordenador de áreas protegidas do Regional Centro Norte.
Segundo Bertholdino Júnior, diretor geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a melhor proposta de modelo operacional ainda está sendo definida e, quando isso ocorrer, o projeto será apresentado para debate e acolhimento de sugestões dos principais envolvidos no tema, incluindo representantes da sociedade civil.
“A Amda é favorável à idéia, mas entendemos que deve ser previamente discutida nos fóruns institucionais competentes, como conselho consultivo das Ucs e na Câmara de Proteção à Biodiversidade do Copam, além de ser normatizada através de Deliberação Normativa/Copam, para minimizar ao máximo possibilidades de complicações futuras, inclusive de ordem política”, comenta Aline Arantes, assessora jurídica da Amda.
Fonte: AMDA