A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) começa o ano de 2010 com o lançamento de um pacote de 10 editais, cuja soma ultrapassa R$41 milhões.
Universal (Edital 01/10)
O Edital Universal destinará R$24 milhões às pesquisas, que podem abordar qualquer área do conhecimento. A novidade é que, deste total, R$23 milhões são provenientes da FAPEMIG e R$1 milhão do Cefet-MG.
Para concorrer, os pesquisadores devem enviar suas propostas até 30 de março. Vale lembrar que o valor individual das propostas não pode ultrapassar os R$50 mil. Este ano continua valendo a regra que entrou em vigor em 2009, segundo a qual os projetos que, durante a análise, tiverem o orçamento cortado em mais de 30% serão desclassificados. Também vale lembrar que os pesquisadores que enviarem propostas ao Edital Universal não podem se candidatar ao Programa Pesquisador Mineiro e vice-versa.
Manutenção de Equipamentos (Edital 02/10)
O objetivo deste edital é financiar reparos e manutenção de equipamentos de laboratórios fora do período de garantia e cujo custo de aquisição tenha sido superior a R$100 mil. Ao todo, serão distribuídos R$2 milhões às propostas aprovadas.
Uma exigência é a contrapartida financeira da instituição proponente de, no mínimo, 10% do valor do serviço. Esta é a quinta edição do edital, que, só no ano passado, distribuiu mais de R$ 1,9 milhão a 23 propostas aprovadas. Este ano, as inscrições devem ser enviadas até 6 de abril.
Programa Pesquisador Mineiro (Edital 03/10)
Esta é a quarta edição do Programa Pesquisador Mineiro (PPM), que oferece cotas financeiras mensais (grant) a pesquisadores e tecnólogos, para apoiá-los em seus projetos de pesquisa. Entre os pré-requisitos, os candidatos devem ter reconhecida liderança em sua área de atuação. No caso do pesquisador, é indispensável o título de doutor e comprovada produção científica de alta qualidade nos últimos cinco anos.
O pesquisador tecnólogo deve possuir, no mínimo, diploma de nível superior, vínculo permanente com instituição de ensino e/ou pesquisa e atuação em atividades de desenvolvimento tecnológico nos últimos cinco anos.
Este ano, serão distribuídas 200 cotas: 100 para pesquisadores que não possuem o adicional de bancada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 90 cotas para pesquisadores que possuem o adicional de bancada; e 10 cotas para pesquisadores tecnólogos. Ao todo, serão R$7,44 milhões. As propostas para o PPM devem ser encaminhadas até 8 de abril. Lembrando, os pesquisadores que enviarem propostas ao Programa Pesquisador Mineiro não podem se candidatar ao Edital Universal e vice-versa.
Aquisição de Livros Técnicos Científicos (Edital 04/10)
A FAPEMIG também lançou a quinta edição do Edital de “Aquisição de Livros Técnicos e Científicos para Pós-Graduação”. Ao todo serão destinados R$2 milhões às propostas aprovadas. O edital possibilita a compra de títulos adotados em cursos de pós-graduação stricto sensu regularmente oferecidos por instituições sediadas em Minas Gerais e recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com nota mínima igual a 3 na última avaliação. Com isso, busca fortalecer a pós-graduação no Estado. A FAPEMIG receberá as propostas até 13 de abril.
Publicação de Periódicos Científicos Institucionais (Edital 05/10)
Este ano, o Edital de “Apoio à publicação de periódicos científicos institucionais” contará com R$800 mil em recursos. Ele faz parte do Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas, lançado no final de 2005, e tem o objetivo de beneficiar projetos de editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros, impressos ou eletrônicos, em todas as áreas do conhecimento. O objetivo maior é contribuir para a divulgação dos resultados de pesquisas científicas e tecnológicas. As propostas podem ser enviadas até 27 de abril.
Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico-Tecnológico (Edital 06/10)
Em sua sexta edição, a Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico- Tecnológico (BIPDT) destinará o total de R$2 milhões a servidores públicos estaduais que atuam como pesquisadores em instituições de ensino e pesquisa do Estado, com projetos financiados por agências oficiais. A BIPDT visa estimular a fixação e a qualificação de pesquisadores no Estado, além de ampliar as pesquisas já realizadas. A bolsa é uma ajuda de custo acrescida ao salário dos servidores. O auxílio é concedido por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. A partir daí, nova solicitação deverá ser submetida.
Os valores das bolsas variam de R$600 a R$800 para mestres e de R$900 a R$1.100 para doutores, de acordo com o nível do pesquisador, que varia do C ao A. O pesquisador, de acordo com sua produtividade e se bem avaliado, poderá subir de nível a cada renovação. As propostas para o edital serão recebidas até 16 de março.
Apoio à Criação e/ou Manutenção de NITs (Edital 07/10)
O edital de “Apoio à Criação e/ou Manutenção de Núcleos de Inovação Tecnológica e de Proteção ao Conhecimento” vai destinar R$2 milhões para os projetos aprovados. O objetivo do edital é fomentar a criação, a estruturação e a manutenção desses Núcleos no Estado. Os núcleos são responsáveis por atuar junto ao processo de inovação, de proteção à propriedade intelectual e à comercialização das tecnologias obtidas por meio de pesquisas nas instituições contempladas. As propostas poderão ser enviadas até o dia 29 de abril.
Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia (Edital 08/10)
Também sai neste início de ano o edital do Programa de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia. A proposta é financiar projetos que tenham como objetivo democratizar o acesso às informações sobre ciência e produção do conhecimento, assim como suas implicações no dia-a-dia dos cidadãos.
Entre as linhas apoiadas estão a estruturação de museus, centros e parques de ciência, a realização de exposições itinerantes, produção de material educativo e de conteúdo para rádio e televisão. As propostas receberão, ao todo, R$1 milhão e devem ser encaminhadas até o dia 26 de abril.
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