Será realizado, no dia 10 de novembro, o curso de Teoria e Prática em Perícia Ambiental: Laudos e Pareceres em Viçosa. O curso será ministrado pela advogada especialista em perícia ambiental, Josiane Mafra. Confira o conteúdo programático:
1. Introdução
1.1 Noção e conceito de perícia
1.2 A perícia como prevenção de riscos (perícia extrajudicial)
1.3 A perícia enquanto elemento de prova para defesa de direitos (perícias extrajudicial e judicial)
2. A perícia ambiental
2.2 Impactos e Danos ambientais
2.3 Responsabilidade administrativa, civil e penal
3. A perícia como meio de prova nos processos judiciais
– a prova judicial
– a prova extrajudicial
4. O perito e o assistente técnico
– as semelhanças e diferenças entre o perito e o assistente técnico
– como se tornar um perito
– mercado: demanda em perícia e por peritos e assistentes
– remuneração
– casos de impedimentos e suspeição
– Procedimentos e prazos
– Comportamento esperado no exercício profissional: aspectos éticos, legais e de mercado
5. O desenvolvimento da perícia (judicial)
6. O laudo pericial e os pareceres técnicos: aspectos teóricos e práticos para a sua elaboração
7. Atuação prática na perícia ambiental
– planejamento, organização e anotações de campo;
– métodos e técnicas utilizados (técnicas de identificação da origem da agressão ambiental; técnicas de perícia ambiental;
técnicas de valoração ambiental);
– a identificação dos aspectos e impactos ambientais por tipo de atividade;
– vistoria de local;
– medições e coleta de amostras para análise;
– registro fotográfico;
– confecção de croquis;
– Identificação de aspectos e impactos ambientais por tipo de atividade (agropecuária; agroindústria; mineração;
indústria química; barragens; etc.)
– noções de valoração ambiental
– exercícios
8. Estudo de casos
Mais informações em: https://goo.gl/7kuyGM