CONCEA publica resoluções sobre primatas, anfíbios e serpentes

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) publicou, há dez dias, duas resoluções que tratam da manutenção de animais em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. A RN nº 28 versa sobre primatas não humanos e a RN nº 29 sobre anfíbios e serpentes. Ambos os textos fazem parte do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

As normas definem detalhados parâmetros para captura desses animais, suas instalações, alimentação, causas e tratamentos de doenças comuns, higienização, inspeções e procedimentos para uso em pesquisas e ensino, entre outros. Os objetivos das normas do CONCEA são priorizar o bem-estar animal e minimizar a dor e as consequências negativas da manipulação dos animais.

Resolução Normativa nº 28: baixa o Capítulo “Primatas não humanos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. 

Resolução Normativa nº 29: baixa o Capítulo “Anfíbios e serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

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