Seminário sobre Licenciamento Ambiental debate perspectivas e propostas

Uma das maiores polêmicas ambientais dos últimos anos no
Brasil, a questão do licenciamento ambiental será discutida em um evento com os
principais especialistas e instituições envolvidos no tema.
O Seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e
Perspectivas
 será realizado no dia 5 de novembro (quinta-feira), na
Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O evento é gratuito e o
credenciamento será feito presencialmente. A realização é do Ministério Público
Federal e do Instituto Socioambiental (ISA).
Para discutir os principais aspectos do licenciamento
ambiental, as perspectivas, propostas e alternativas de solução para os
problemas estarão presentes, entre outros convidados:
– Rodrigo Janot, Procurador Geral da República;
– Thomaz Miazaki de Toledo, diretor de Licenciamento do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama);
– Janete Carvalho, coordenadora geral de Licenciamento da
Fundação Nacional do Índio (Funai),;
– Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP);
– Alessandro Molon, deputado federal (Rede-RJ);
– Êdis Milaré, jurista;
– Luís Henrique Sanches, professor da Universidade de São
Paulo (USP);
– Representantes da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)
e do Instituto Acende Brasil.
Contextualização
O licenciamento ambiental vem alimentando controvérsias
importantes nas maiores obras do país nos últimos anos. As licenças para a
hidrelétrica de Belo Monte (PA) – projeto de infraestrutura mais caro em
construção hoje no Brasil, em torno de R$ 30 bilhões – têm motivado conflitos
socioambientais sem precedentes, com denúncias de violação de direitos humanos
e pressões políticas do governo e das empresas envolvidas para acelerar a obra.
O complexo petroquímico do Comperj (RJ), as hidrelétricas do Rio Madeira (RO) e
de São Luís de Tapajós (PA) também são exemplos da polêmica.
Hoje, há mais de 15 projetos tramitando no Congresso com o
objetivo de alterar a legislação sobre o assunto. A maioria deles pretende
reduzir trâmites burocráticos. O licenciamento ambiental é alvo de críticas de
distintos setores. Empresas reclamam dos custos e lentidão na obtenção de
licenças; ambientalistas contestam a efetividade do licenciamento como
instrumento de prevenção, mitigação e compensação de impactos; comunidades
afetadas denunciam violação de direitos, ausência de participação e conflitos
de interesses; técnicos dos órgãos públicos reclamam da insuficiência de
recursos humanos e falta de qualidade dos estudos ambientais.
Seminário
Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas

Data: 5/11,
quinta-feira
Horário: 8h30 às 19h
Local: Auditório Juscelino
Kubitschek – Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C –
Brasília (DF)
Transmissão pela internet:
http://www.tvmpf.mpf.mp.br/
http://www.socioambiental.org

Para mais informações, acesse a página do evento no Facebook.
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