No dia 20 de outubro, foi firmado um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para concessões de unidades de conservação (UCs) federais.
O “projeto piloto”, segundo o Ministério do Planejamento, contemplará os parques nacionais de Jericoacoara e de Ubajara, no Ceará, e os parques nacionais de Sete Cidades e da Serra das Confusões, no Piauí.
Segundo Rômulo José Fernandes Barreto Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o processo de concessão vai começar pelos parques nacionais por causa do tipo de unidade de conservação e da legislação. “Eles já foram criados com essa perspectiva”, explicou.
Não está descartada a possibilidade das concessões se estenderem às atividades de pesquisa e ao extrativismo. A intenção do governo é divulgar o primeiro edital antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio do próximo ano.
Fonte: revistagloborural.globo.com