É a segunda vez que um biólogo ocupa um cargo nessa área. O Dr. Paulo Nogueira Neto foi secretário especial do Meio Ambiente, órgão vinculado ao Ministério do Interior, com prerrogativas de ministro, de 1973 a 1985 (cargo equivalente atualmente ao de Ministro do Meio Ambiente).
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é a anotação que o Biólogo faz dos serviços que presta. Conforme a Resolução CFBio nº 11/2003, toda prestação de serviço realizada por pessoa física fica sujeita à ART. É o instrumento que define para os efeitos legais o Biólogo responsável pelas atividades prestadas.
A Anotação de Responsabilidade Técnica assinada por Izabella Teixeira (cargo e função) é relativa ao cargo ou emprego do Biólogo na área pública ou privada. A ART de cargo e função traz economia para o Biólogo, já que ela só precisa ser feita uma vez, mostrando a continuidade do serviço, comprovando experiência e facilitando a obtenção de TRT, além de compor o acervo técnico do Profissional. Biólogos com ART de cargo e função ainda podem solicitar ARTs isoladas por projetos, desde que tenham interesse em que estes componham seu acervo técnico.
A atitude da Ministra, além de mostrar a importância da ART, tem um efeito na divulgação deste instrumento legal que dá garantia para o profissional e segurança para a sociedade. A ART também é disponibilizada na forma eletrônica/online.
Mais informações sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica podem ser acessadas no site do CRBio04: www.crbio04.gov.br (link Biólogos – menu esquerdo vertical).