Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, assina ART de cargo e função

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Bióloga registrada no CRBio04), assinou no dia 02 de fevereiro de 2011, em Brasília (DF), uma ART de cargo e função relativa ao cargo de Ministra de Meio Ambiente. Estavam presentes no momento da assinatura, o presidente do CRBio04, Gladstone Corrêa de Araújo, a presidente do CFBio, Maria do Carmo Brandão Teixeira, além de assessores.

É a segunda vez que um biólogo ocupa um cargo nessa área. O Dr. Paulo Nogueira Neto foi secretário especial do Meio Ambiente, órgão vinculado ao Ministério do Interior, com prerrogativas de ministro, de 1973 a 1985 (cargo equivalente atualmente ao de Ministro do Meio Ambiente).

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é a anotação que o Biólogo faz dos serviços que presta. Conforme a Resolução CFBio nº 11/2003, toda prestação de serviço realizada por pessoa física fica sujeita à ART. É o instrumento que define para os efeitos legais o Biólogo responsável pelas atividades prestadas.

A Anotação de Responsabilidade Técnica assinada por Izabella Teixeira (cargo e função) é relativa ao cargo ou emprego do Biólogo na área pública ou privada. A ART de cargo e função traz economia para o Biólogo, já que ela só precisa ser feita uma vez, mostrando a continuidade do serviço, comprovando experiência e facilitando a obtenção de TRT, além de compor o acervo técnico do Profissional. Biólogos com ART de cargo e função ainda podem solicitar ARTs isoladas por projetos, desde que tenham interesse em que estes componham seu acervo técnico.

A atitude da Ministra, além de mostrar a importância da ART, tem um efeito na divulgação deste instrumento legal que dá garantia para o profissional e segurança para a sociedade. A ART também é disponibilizada na forma eletrônica/online.

Mais informações sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica podem ser acessadas no site do CRBio04: www.crbio04.gov.br (link Biólogos – menu esquerdo vertical).

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