O convênio visa aumentar o dinamismo das perícias realizadas a pedido do MPE. “A grande vantagem é que esse tipo de convênio reforça a capacidade da Instituição de dar apoio técnico aos promotores de Justiça”, afirma o Procurador de Justiça, Dr. Edson de Resende Castro, coordenador da Central de Apoio Técnico (CEAT).
Segundo ele, os promotores e Justiça se deparam todos os dias com situações que exigem conhecimento em áreas específicas, daí a necessidade da atuação de peritos. Não é viável manter um corpo de especialistas que abranja todas as áreas do conhecimento necessárias para que o Ministério Público exerça suas atribuições. Por isso, a necessidade de que sejam firmados termos como esse com Conselhos Profissionais.
Segundo o presidente do CRBio04, Biólogo Gladstone Corrêa de Araújo, o convênio firmado entre as duas instituições será vantajoso para os Biólogos, com a ampliação do mercado de trabalho, para o MPE, que terá acesso a profissionais qualificados de uma categoria altamente especializada e principalmente para a sociedade que terá um ganho de agilidade nas atividades do Poder Judiciário. Com essa medida os biólogos poderão prestar serviços de assessoria e elaboração de laudos periciais para o MPE, mediante anotação de ART.