O programa Peixe Vivo, da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, é um dos representantes do Brasil na décima edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Convenção da Diversidade Biológica (COP-10), que acontece em Nagoia, no Japão, até o próximo dia 29.
O Peixe Vivo, que se destaca como um dos principais programas de conservação de biodiversidade do Brasil, garantindo a conservação da ictiofauna dos rios de Minas Gerais, participa através de dois cases durante o evento promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), intitulado “Biodiversity: Brazilian Cases”, no dia 28.
O Peixe Vivo foi organizado para minimizar o impacto para as espécies de peixes ameaçadas de extinção resultante das mudanças ambientais causados pela intervenção humana, tais como o fluxo de rios alterados, construção de barragens, a descarga de resíduos não tratados na água, o desmatamento ciliar, a pesca predatória e o aumento das taxas de erosão.
Segundo Ricardo Prata Camargos, gerente de Responsabilidade Ambiental e Social da Cemig, é muito importante a participação da Empresa na COP-10, pois é uma oportunidade de apresentar a experiência da Companhia para o mundo. “Merece destaque no Peixe Vivo a importância da parceria e o envolvimento dos públicos de interesse, tais como pescadores, comunidade, pesquisadores, órgãos ambientais e ONGs na concepção e na condução do programa. Trata-se de uma nova forma de abordagem prática para iniciativas voltadas à conservação da biodiversidade que está buscando atender o compartilhamento dos benefícios da utilização dos recursos”, afirma Prata.
O COP-10 reúne 193 países que integram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que vão revisar o processo de implementação da convenção, considerar a adoção de um protocolo ABS (do inglês Internacional Regime on Access and Benefit-Sharing ou regime de acesso aos recursos genéticos), além de atualizar os programas de trabalho para atingir seus objetivos. O desafio é encontrar um caminho mais eficiente para a contenção das perdas de biodiversidade, depois que as metas adotadas fracassaram. Estudos recentes apontam que 30% das espécies que existiam há 50 anos sumiram e 60% das existentes estão ameaçadas.
Cases
O primeiro case do Peixe Vivo será uma apresentação do programa, criado para buscar medidas mais eficientes para a conservação da ictiofauna em rios onde a Companhia possui usinas. Implementado em junho de 2007, a iniciativa baseia-se no envolvimento das comunidades que usam recursos hídricos como fator de desenvolvimento.
O segundo case apresenta o projeto que prevê a pesquisa genética da ictiofauna nos Rios Grande e Araguari para alimentar um banco de dados de biologia molecular da informação. Os estudos são conduzidos em áreas onde a Empresa faz negócios e seu objetivo é preservar informações sobre as espécies, tais como o conhecimento histórico da diversidade genética. A iniciativa é considerada estratégica para orientar as práticas de repovoamento das espécies.
COP e CDB
O COP-10 é a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Convenção da Diversidade Biológica, em que os 193 países integrantes se reúnem para detalhar a convenção, avaliar as metas já estipuladas e elaborar novas formas de atuação para promover os objetivos da convenção. As COPs têm duas partes distintas. A negociação oficial, que reúne representantes dos países que fazem parte da Convenção, e a parte não oficial, dedicada aos chamados eventos paralelos, em que países ou instituições apresentam propostas de palestras, publicações, estudos de casos, ferramentas relacionadas ao tema da conferência.
Já a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional em defesa da grande diversidade da vida no planeta. É o resultado de trabalho coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) a partir de 1988 e assinado por 168 países. O documento – com 42 artigos e 3 anexos – foi aberto para a assinatura dos países em 5 de junho de 1992, na Conferência da Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, e entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 1993. O Brasil foi o primeiro país a assinar a convenção.
Fonte: Cemig