A trajetória do ‘primo pobre’ dos biomas brasileiros

O Cerrado, que concentra um terço da nossa biodiversidade, é a maior vítima dos 204 mil focos de queimada registrados no País até agosto
De 1.º de janeiro a meados de agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 204,8 mil focos de queimadas no País, quase 180% mais que em igual período do ano passado, quando foram 73,1 mil (O Globo, 14/8). A região do Cerrado é a mais atingida e Mato Grosso, o Estado mais vulnerável, com 47,3 mil focos (16,5 mil em igual período do ano passado). Em Mato Grosso do Sul foram 8,1 mil. No Piauí, foram 365% mais; no Distrito Federal, 250%, em Goiás, Bahia e Minas mais de 100% acima dos números do ano passado. Uma das maiores unidades de conservação do Cerrado, o Parque Nacional das Emas, em Goiás, com 132 mil hectares, que ainda se recuperava de incêndios de 1994 e 2005, perdeu 80% da área em nova queimada. O Parque da Serra dos Pireneus, em Pirenópolis, perdeu 40%. Goiás registrou 586 focos de queimadas em apenas uma quinzena.
Nada a estranhar. Com mais de 100 dias sem chuvas nesta época de estiagem, com a média de temperaturas mínimas este ano 3,8 graus acima da média histórica de 30 anos, a média das máximas (31,2 graus) também 2,2 graus acima da média, a umidade do ar baixando a 13%, basta uma ponta de cigarro, uma fagulha das queimadas de pastos, um raio, para atear um incêndio de grandes proporções. Está sendo assim em todos os Estados do Cerrado.
Que perspectiva pode ter o Cerrado, mesmo com o Senado havendo recentemente incluído o bioma (e a Caatinga) entre os patrimônios nacionais, ao lado da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar e do Pantanal? Corrige-se uma omissão de 22 anos, mas não se muda a situação só com objetivos no papel. Pode ajudar a anunciada intenção do governo federal de cortar o crédito bancário oficial no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, prometido para este mês, em decreto. Mas ainda será pouco para impedir a perda média anual de 0,69% na vegetação observada entre 2002 e 2008 – com um total de 4,17% ou 85.074 quilômetros quadrados desmatados no bioma nesse período (na Amazônia foram 110.068 km;²; na Caatinga, 16.576 km²; no Pantanal, 4.279 km²; no Pampa, 2.183 km²).
Mais grave ainda é o monitoramento por satélites haver registrado em unidades de conservação, assentamentos rurais e terras indígenas a perda de 7,94 mil km² de matas nativas. Como também o estudo que revelou não haver resultado em qualquer avanço social o desmatamento nos 50 municípios que mais cortaram árvores, nem mesmo em crescimento puro e simples do PIB (Correio Braziliense, 24/5). E uma das causas do avanço na devastação foi o Cerrado ter sido deixado de fora do zoneamento federal para expansão das culturas de cana. Assim como a tolerância para o consumo de carvão vegetal do Cerrado em siderúrgicas, principalmente de Minas – prática que o então ministro Carlos Minc disse que precisa ser tolerada até 2013, embora já admitisse que o desmatamento está “perto do descontrole” (Estado, 17/3).
É um despautério. Afinal, o Cerrado significa um terço da rica biodiversidade brasileira e, portanto, uns 5% da biodiversidade planetária, uma das bases da vida, junto com os recursos hídricos. No Cerrado já foram catalogadas mais de 10 mil espécies vegetais, 800 aves, 160 mamíferos. Nele nascem 14% das águas que correm para as três grandes bacias nacionais – Amazônica, do São Francisco e do Paraná-Paraguai. Já há uns quatro anos, técnicos do Ministério do Meio Ambiente estimavam que a água estocada no subsolo do Cerrado – que havia sido calculada em sete anos do fluxo para essas bacias – caíra para três anos. Por causa do desmatamento, que leva à compactação do solo e dificulta a penetração e a retenção do líquido.
Quanto vale tudo isso? Há mais de dez anos, pesquisadores da Universidade da Califórnia, liderados por Robert Constanza, chegaram à conclusão de que, se fosse preciso substituir por ações humanas serviços prestados gratuitamente pela natureza (fertilidade do solo, regulação do clima, manutenção de fluxos hídricos etc), chegar-se-ia a um valor anual equivalente a três vezes o PIB global (uns US$ 180 trilhões, hoje). O renomado biólogo Thomas Lovejoy tem mostrado que só o comércio anual de medicamentos derivados de espécies vegetais chega a US$ 250 bilhões. Mas o Brasil não participa em quase nada disso – por não investir em pesquisa e aplicação da biodiversidade.
Um exemplo disso está na descoberta, há mais de 30 anos, por um cientista da USP em Ribeirão Preto, Sérgio Ferreira, de que havia no veneno da jararaca elementos capazes de bloquear mecanismos que influem no processo de elevação da pressão arterial em seres humanos. Se criasse métodos capazes de permitir a produção em massa de um medicamento com esse perfil, o valor comercial seria muito alto. Ele não conseguiu recursos no Brasil. Acabou aceitando convite de um laboratório americano e o medicamento passou a ser produzido lá. Hoje, o Brasil paga altas somas anuais pela importação.
É um entre muitos casos. Por isso, há poucos anos a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência propôs um projeto governamental de desmatamento zero na Amazônia, simultaneamente à aplicação de forte orçamento para formação de pesquisadores em biodiversidade naquele bioma e criação de centros voltados para essa atividade. Nada conseguiu. No Cerrado não é diferente. No ritmo em que as coisas vão, o Brasil terá dificuldade de cumprir a lei (e o “compromisso voluntário”) de reduzir em 40% (sobre os números previstos para 2020) as emissões de gases que intensificam o efeito estufa, já que 75% das nossas emissões decorrem de queimadas, desmatamentos e mudanças no uso do solo; dessas, mais de 50% têm sido atribuídas à Amazônia e o resto ao Cerrado.
Uma das razões centrais dos problemas no Cerrado está em que apenas 6,77% do território do bioma (que compreende 34% do território nacional) está protegido legalmente em unidades de conservação, quando a Convenção da Diversidade Biológica pede pelo menos 10%. Outra, no fato de as reservas legais obrigatórias no Cerrado (20% em cada propriedade, exceto na área de transição para a Floresta Amazônica, onde são 35%) não passarem de ficção legal. O proprietário só é obrigado a comprovar a existência da reserva no momento de venda da propriedade. Até ali, teoricamente é obrigado apenas a averbar a reserva no órgão ambiental do Estado, juntando um laudo de um topógrafo -, mas ninguém vai à propriedade comprovar se a reserva existe mesmo.
Se tudo isso não mudar, o Cerrado seguirá em sua trajetória de “primo pobre” dos biomas brasileiros, onde tudo é permitido, sob o pretexto de que é preciso “promover o desenvolvimento”.
Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo
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