Manifestação em defesa da Mata Seca movimenta ALMG

Na manhã dessa segunda-feira, 05 de julho, a Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente, juntamente com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Projeto Manuelzão, movimentou a entrada da Assembléia Legislativa de Minas Gerais em manifestação simbólica em defesa da Mata Seca.

O objetivo da ação foi chamar atenção para o que acontecerá com esse ecossistema caso o Projeto de Lei 4057/09, do deputado Gil Pereira (PP), não seja vetado. Já aprovado pela ALMG em 2º turno na noite do dia 16 de junho, o PL exclui a Mata Seca do bioma Mata Atlântica, protegido pela Lei Federal n° 11.428/2006. Sem a proteção prevista na Lei Federal, a Mata Seca fica à mercê das indústrias de ferro gusa, que querem continuar consumindo carvão de florestas nativas, e de grandes proprietários rurais que, além do carvão, querem plantar capim para criar gado.

O evento começou com a distribuição de um “presente” simbólico para cada deputado: um pacote de carvão com uma carta explicando o que acontecerá com a Mata Seca e sua fauna caso o PL não seja vetado. Em seguida, o grupo de manifestantes, munido de banners e faixas, estendeu uma bandeira de Minas Gerais em frente ao prédio da Assembléia e, em cima dela, depositou carvão. A manifestação reuniu cerca de 100 manifestantes e chamou atenção da mídia, de passantes e de deputados. O Deputado Fábio Avelar, um dos dois que votaram contra o PL de Gil Pereira (sendo o outro, o Deputado João Leite), esteve presente por alguns momentos e defendeu seu voto publicamente.

O Deputado Wellington Prado, ao se deparar com a manifestação no local, voluntariamente se interessou pelo assunto e disse que, apesar de ter votado a favor da Lei, não conhece seu teor em profundidade por estar há mais de três meses envolvido com luta na área de educação. Prometeu procurar o Deputado Almir Paraca, também do PT e da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, para discutir possibilidade de apresentar PL revogando o que foi aprovado. Mesmo que consiga, a revogação se dará somente em 2011, uma vez que a Lei não pode ser revogada no mesmo ano de aprovação. O deputado Chico Uejo também parou no local, mas disse estar atrasado para uma reunião e não deu entrevista para justificar porque votou a favor dos ruralistas.

Para os ambientalistas, além dos graves danos ambientais que decorrerão do aumento “legalizado” do desmatamento no norte do Estado, o PL é inconstitucional por ferir a Lei Federal que incluiu a Mata Seca no regime de proteção da Mata Atlântica, já que os dois ecossistemas são associados. No dia 23 de junho, a Amda e outras 52 entidades enviaram ofício à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de arguição de inconstitucionalidade.

A mesma solicitação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual, que já está se mobilizando, caso o veto não aconteça. Originalmente a Mata Seca ocupava pequena parcela do Estado, e na região norte, já foi derrubada em mais de 50%. Mesmo assim, seus remanescentes representam hoje um dos poucos locais de abrigo de espécies altamente ameaçadas como a onça pintada, anta, araras vermelhas e outros animais silvestres. Nela ocorrem diversas espécies de madeira de lei, como aroeira e sucupira, que são cobiçadas para carvão ou serrarias.

Tecnicamente chamada de Floresta Estacional Decidual, a Mata Seca leva esse nome por perder grande parte de suas folhas durante o período de estiagem. A tipologia distribui-se por quase todos os grandes biomas brasileiros. Em Minas, está presente em todos os três grandes biomas presentes: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

Fonta: AMDA

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