Brasil tem duas novas áreas úmidas reconhecidas no exterior

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, foi reconhecido internacionalmente como importante zona úmida ao receber o título de Sítio Ramsar no início deste mês. E, na próxima semana, será a vez do Parque Estadual do Rio Doce (MG). Há atualmente cerca de 1.880 Sítios Ramsar pelo mundo, divididos em 159 países. Com os dois novos títulos, o Brasil agora possui 11 locais reconhecidos.

Desde 1993, o País é signatário da Convenção de Ramsar, estabelecida em 1971 com o objetivo de conservar áreas utilizadas por aves migratórias aquáticas. Depois, o tratado se tornou mais abrangente e passou a reconhecer também a importância das áreas úmidas para a manutenção da diversidade de espécies e bem-estar dos homens.

Quem ratifica a convenção, além de ganhar a atenção internacional, pode ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro por meio de pequenos fundos.

“Abrolhos tem os maiores recifes de coral e a maior biodiversidade do Atlântico Sul. Também é local de reprodução da baleia jubarte”, afirma Guilherme Dutra, diretor do programa marinho da Conservação Internacional (CI), apontando os quesitos que tornaram o parque apto a receber o título.

A beleza natural do lugar e sua importância ecológica contrastam, porém, com a falta de pessoal e de estrutura para fiscalização. O diretor do parque, Joaquim Rocha dos Santos Neto, lamenta a situação. “Possuímos quatro servidores e outros terceirizados. O numero é extremamente defasado.”. Existe somente um fiscal para a área e o barco usado para fiscalização é lento. “Estamos tentando reparar nossa lancha rápida.”

De acordo com o diretor, o reconhecimento da área tem de ser visto “como mais uma pressão para que investimentos sejam feitos” no local.

O Parque Estadual do Rio Doce – o primeiro criado em Minas Gerais – parece melhor preparado. Existem 59 funcionários e 26 integrantes da Polícia Ambiental atuam ali. Para isso, foram feitas parcerias com prefeituras e empresas.

“É preciso ser criativo na gestão”, diz o diretor e biólogo Marcus Vinicius de Freitas. Ele considera que o título pode ajudar na divulgação do lugar como ponto turístico, gerando emprego e renda na região.

O parque possui cerca de 40 lagos e fauna rica: a região ainda é habitada pelas onças-pintadas e conta com uma população grande de antas e de macacos-prego, por exemplo.

Ser um Sítio Ramsar também pode ser útil para conseguir financiamento para pesquisas, avalia Freitas. “Hoje existem 64 projetos de pesquisa em andamento no parque.”

POUCA PROTEÇÃO

Existem apenas 0,8% de áreas marinhas protegidas integralmente no País (entre federais e estaduais). Dutra lembra que o Brasil tinha como meta chegar a 10% de áreas protegidas no mar dentro da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) – o mais importante acordo internacional para preservar a fauna e a flora do mundo. O objetivo, porém, não será atingido até a conferência da CDB em Nagoya, em outubro deste ano.

Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, o governo federal tem tentado criar novas unidades de conservação marinhas no País, porém enfrenta a resistência de governadores. “No Espírito Santo já temos uma área desenhada. Mas o governo estadual está relutante.” Ela diz que no Maranhão e em Santa Catarina também há intenção de criar novas áreas.

Mesmo os 10% de proteção estão longe do que defendem ONGs. Para a CI, o ideal seria 20% e, para o Greenpeace, 40%. E a ONU recomenda que 20% dos oceanos se tornem reservas marinhas no curto e médio prazos e que o número suba para 30% no longo prazo.

Fonte: Estado de São Paulo

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