Venda de licenças em Angra foi denunciada em 2007

Antes mesmo de reassumir, em janeiro de 2007, a presidência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o engenheiro ambiental e ex-velejador Axel Grael foi avisado que funcionários do órgão vendiam licenças ambientais para construções irregulares em Angra dos Reis. “A primeira coisa que fiz foi uma investigação, mas levei o assunto à Justiça, pois nas sindicâncias é mais difícil chegar a um resultado já que um colega investiga o outro. Por isso, recorri a um órgão externo independente”, explica.

Grael comunicou ao delegado Luiz Marcelo Xavier, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, que, durante nove meses, com o respaldo do Ministério Público Estadual e da juíza Juliana Bessa Ferraz, da 1ª Vara de Angra dos Reis, fez a investigação que resultou na Operação Cartas Marcadas. “Uma denúncia contra quatro funcionários da Feema colocou 20 e tantos na cadeia”, lembra Grael.

No total, 29 pessoas foram denunciadas e tiveram o mandado de prisão expedido. Formavam um grupo que, além da negociação de licenças ambientais, fraudava licitações da prefeitura. Entre os presos estavam Marco Antônio Barbosa, analista ambiental; Francisco de Almeida Costa Júnior, fiscal da Feema; Dennys da Rosa Rocha, biólogo e fiscal da Feema; e Silvio Pinheiro, o Silvinho, que estaria à frente do grupo.

Em seguida, junto com o Ibama, o Instituto Estadual de Florestas e o Centro Integrado de Combate a Crimes Ambientais (Cicca), Grael investigou “os empreendimentos favorecidos pela ação irregular do grupo”. A relação dos beneficiados foi enviada à Procuradoria Geral do Estado que pedia à Justiça autorização para derrubar os prédios construídos ilegalmente. Algumas casas foram abaixo, mas outras conseguiram bloquear a ação na Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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