VII Oficina Ambiental

O Numa realizará nos dias 20 e 21 de agosto, no Hotel Pestana em Salvador, a sétima edição da Oficina Ambiental. Voltada para debate e a troca de conhecimento entre membros do Ministério Público da Bahia, Magistratura, órgãos ambientais, poder legislativo e sociedade civil, vai reunir entidades dos cenários ambiental e jurídico para discutir o tema “Mata Atlântica: uma história de devastação. É possível reverter?”.

A programação do evento chama atenção para questões como o atual momento ambiental brasileiro e mundial; o papel das estratégias legais de proteção ao bioma, como Reserva Legal; o Termo de Ajustamento de Conduta ambiental e seus possíveis efeitos na Ação Penal Pública e a tulela jurídica da Mata Atlântica nos Tribunais Superiores pátrios. Já confirmaram presença nomes como Fábio Feldman, Secretário Executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e ex-Deputado Federal; Jarbas Soares, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); Rômulo de Andrade Moreira, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia; Juliano Matos, Secretário Estadual do Meio Ambiente; Rafael Amoedo, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia; Alexandre Soares Cruz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; Mário Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica; entre outros.

Segundo o Coordenador Geral do Numa, o promotor de Justiça Sérgio Mendes, a idéia da Oficina Ambiental é propiciar um profundo debate acerca de questões jurídicas relevantes à matéria ambiental. “A expectativa é a de obter subsídios jurídicos para a nossa atuação no dia-a-dia, a partir da discussão de temas atuais e relevantes”, destacou.

A programação da Oficina inclui ainda destaque para a comemoração dos quatro anos de atuação do Numa e o lançamento do Caderno Ambiental vol.3 – “Aspectos Procedimentais da Lei Ambiental Penal”. As inscrições estão abertas no site do MP Bahia, apenas membros da instituição – promotores e procuradores.

As incrições para participar da Oficina e que podem ser feitas pelo no site do MP e são apenas para membros da instituição – promotores e procuradores:
http://www.mp.ba.gov.br/eventos/2009/agosto/dia_20.asp

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