Diretrizes para elaboração de Programas e Projetos de Educação Ambiental e Comunicação Social

A equipe da Gerência de Educação Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) divulgou o primeiro resultado do “Projeto de Fortalecimento da Educação Ambiental nos processos de licenciamento”: a Instrução Normativa Nº003/2009.

Ela estabelece os Termos de Referência para elaboração de Programas e Projetos de Educação Ambiental e Comunicação Social a partir dos processos de licenciamento a serem apresentados e executados em cumprimento as condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo IEMA. Essas licenças se referem aos processos sujeitos à elaboração de estudo de impactos ambiental – EIA.

A Instrução Normativa pode ser acessado no site da SEAMA/IEMA, através do link:
http://www.meioambiente.es.gov.br/default.asp

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