Grupo contra pesquisas com células-tronco faz protesto

MIRELLA D’ELIA
Do G1, em Brasília

Na véspera do polêmico julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se libera as pesquisas com células-tronco embrionárias, um grupo contrário aos estudos fez uma manifestação em frente ao prédio do tribunal. Cerca de 20 pessoas, entre elas crianças, participaram do protesto nesta quinta-feira (27). A intenção dos manifestantes era fazer um abraço simbólico no prédio do STF. Mas, diante do baixo número de presentes, eles decidiram abraçar a estátua da Justiça. Representantes de várias religiões e de entidades contra as pesquisas e contra o aborto participaram do protesto. Eles fizeram também orações. Um padre distribuiu um vídeo com cenas de aborto.
O caso
O tribunal vai decidir se laboratórios e cientistas podem realizar pesquisas científicas com o uso dessas células, como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, ela foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. O artigo 5º da lei, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias congeladas por mais de três anos e com autorização dos doadores dos embriões, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana, segundo Fontelles. Para ele, a vida humana começa com a fecundação. O julgamento começou em março e foi interrompido por causa de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Antes da interrupção, o relator da ação, Carlos Ayres Britto, e a ex-presidente do Supremo, Ellen Gracie, votaram a favor dos estudos.
Argumentos
Um dos principais argumentos dos opositores é que não há comprovação científica do resultado das pesquisas. “O resultado é zero. No mundo todo, onde as pesquisas têm sido feitas não há comprovação científica de que elas dêem certo”, disse Jaime Ferreira Lopes, coordenador do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, que reúne entidades da sociedade civil. Outro argumento é que a vida humana existe a partir da concepção e que, portanto, os embriões não poderiam ser usados nos estudos. “Entregamos aos ministros um memorial explicando que, tanto do ponto de vista jurídico quanto dos pontos de vista científico e teológico a vida humana começa na concepção e deve ser preservada”, defendeu o assessor parlamentar Paulo Fernando Melo, que coordena o Movimento Pró-Vida Família. Ele classificou como uma “falácia” as afirmações que embriões congelados há três anos sejam inviáveis. “Não há dado científico que mostre que embriões congelados há três anos são inviáveis”, disse. Melo defende a criação de um cadastro nacional para adoção de embriões congelados. Também nesta terça-feira, uma audiência pública será realizada na Câmara dos Deputados, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Autor da adin que entrará em pauta na quarta, Cláudio Fonteles, vai participar do evento.

Fonte: G1 / Globo

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