Compensação financeira por preservação ambiental é prioridade para o MMA, diz ministra

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília – A implementação de mecanismos financeiros que viabilizem o uso sustentável da Amazônia e a preservação da floresta é prioridade para o Ministério do Meio Ambiente, de acordo com a ministra Marina Silva, que defendeu nesta quarta-feira (2) o pagamento por serviços ambientais durante o 2º Encontro Nacional do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente).
“Essa agenda é uma prioridade do ministério, e temos trabalhado muito fortemente para que seja uma prioridade do conjunto do governo”, afirmou.
A ministra citou programas de reflorestamento, de recuperação de reserva legal e matas ciliares e o manejo adequado de pastagens como exemplos de projetos remuneráveis.
Para a implementação do pagamento, o MMA está trabalhando para a aprovação, no Congresso Nacional, de projetos de lei que viabilizariam a proposta. O financiamento da medida poderá, inclusive, ser incluído no fundo previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Egon Krakhecke, é necessária a regulamentação legal para que o pagamento por serviços ambientais possa acontecer. “O marco legal está fazendo falta para o Proambiente”, afirmou ao referir-se ao programa, uma espécie de iniciativa piloto de contrapartida por serviços ambientais que atua em 11 pólos da Amazônia.
Na avaliação da ministra, o investimento em serviços ambientais pode evitar a expansão do desmatamento por pequenos produtores, atualmente responsáveis pela degradação de 18% da Amazônia.
“Queremos colocar um ponto final nas atividades produtivas insustentáveis. Precisamos substituir a forma incorreta de produzir grãos, de produzir gado e de produzir madeira pela maneira correta”, apontou.
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