Licenças Ambientais cresceram 14% em 2007

A reportagem abaixo, extraída da Folha Online, mostra o crescimento das licenças ambientais no último ano. O coordenador de políticas públicas do Greenpeace critica a velocidade desses licenciamentos. Qual é a sua opinião?

da Agência Brasil

Em 2007, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu 317 licenças ambientais, entre autorizações prévias de instalação e de operação. Os números apontam um aumento de 14% em relação ao ano interior.
A autorização prévia para as obras da usina de Santo Antônio, parte do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO), e a licença de instalação para a transposição de águas do Rio São Francisco foram algumas das mais importantes e polêmicas.
O diretor de licenciamento ambiental do órgão, Roberto Messias Franco, disse que no Ibama há uma “diretriz especial para obras estruturantes” – incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Em 2007 houve uma quantidade grande de demandas e a dificuldade é trabalhar com licenças [ambientais] em uma economia aquecida, com o país crescendo muito, com empresas e o próprio governo precisando ter o desenvolvimento acelerado, mas sem perda de qualidade nas análises”.
O coordenador de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a pressão sobre as autorizações ambientais em 2007 e disse que isso gerou uma “deslegitimação” dos técnicos responsáveis pelos processos. Segundo ele, apesar da legislação ambiental que vigora no país, os órgãos ligados à área evitam se opor às determinações do governo.
“Há obras, que devido ao seu impacto, não podem ser licenciadas na velocidade do desejo do presidente da República; elas precisam ter a velocidade da resposta satisfatória que a sociedade demanda”, apontou.
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