CURSO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS PESQUEIROS

1.INTRODUÇÃO
O Instituto Mamirauá tem a satisfação de convocar os interessados para inscreverem-se no primeiro curso de “Manejo de Recursos Pesqueiros com Base Comunitária”, que será realizado ao longo do mês de março de 2008 em Tefé e nas Reservas Mamirauá e Amanã, no Estado do Amazonas.
O curso será oferecido para pessoas com formação nas mais distintas áreas, mas que já possuam familiaridade com manejo de pesca, com capacidade de incorporação, disseminação e multiplicação de conceitos, práticas e experiências em suas respectivas organizações e em suas sociedades de origem. Será dada prioridade para candidatos oriundos de organizações governamentais ou nãogovernamentais da Amazônia Brasileira, ou que atuem na conservação da
biodiversidade e da sustentabilidade do uso dos recursos pesqueiros.
O curso incluirá várias atividades que envolvem custos. Por este motivo solicita-se que os candidatos, ou suas organizações de origem, custeiem a sua participação. O custo individual será de R$6.000,00 (seis mil reais), que deverão ser pagos no início das atividades do curso. Este valor cobrirá passagens aéreas, hospedagem e alimentação, aulas com instrutores, deslocamentos para campo, seguro durante o período de duração do curso, e material didático. Existe a possibilidade de que o IDSM e seus parceiros ofereçam um número limitado de
bolsas de estudo, após avaliação de cada caso.
Os instrutores deste curso são técnicos, pesquisadores e colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) ou de instituições parceiras do IDSM no Brasil, com experiência na questão pesqueira da Amazônia continental. O curso terá uma duração de 26 dias corridos, com aulas diárias, teóricas e práticas, seminários e visitas de campo.
2.ANTECEDENTES
Em 1996 a antiga Estação Ecológica Mamirauá (EEM) foi transformada por decreto do governo do Estado do Amazonas em Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Localizada no coração do Estado do Amazonas, esta unidade de conservação foi a primeira de seu tipo no Brasil. Apenas em 2001, com a aprovação do atual Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esta categoria foi adotada em nível federal.
Este tipo de unidade de conservação tem como objetivo básico promover a conservação da biodiversidade e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a melhoria da qualidade de vida dos moradores tradicionais locais, através da exploração racional e sustentada dos recursos naturais. A RDSM também objetiva valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo dos recursos, desenvolvido por estas populações.
A pesca é uma das atividades tradicionais mais importantes praticadas na Reserva Mamirauá e seus arredores, por conta de sua importância como fonte de alimentação, ocupação da mão-de-obra e geração de renda. Mas esta pesca é bastante peculiar, por se tratar de uma área totalmente localizada em ambiente de várzea. As florestas alagadas por água branca, de grande concentração de sedimentos, se notabilizam por sua riqueza, e grande produtividade. O que se
aplica também aos corpos d’água localizados em seu interior. A RDSM, localizada na confluência dos Rios Solimões e Japurá, possui 1.124.000 hectares totalmente alagados por alguns meses todos os anos. É a maior unidade de conservação de floresta de várzea do país. Neste tipo de ambiente é ser observada uma pesca baseada especialmente na captura de espécies nãomigradoras, ou “sedentárias”, que vivem principalmente nos lagos e canais da várzea. Tais espécies apresentam um alto valor comercial e, em muitas partes da Amazônia, seus estoques já se mostram fortemente deprimidos pela sobreexploração a que estão submetidos.
Por este motivo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), que faz a co-gestão da Reserva por meio de um convênio com Governo do Estado do Amazonas, criou em 1998 o Programa de Manejo de Pesca (PMP).
Este Programa promove a conservação dos recursos pesqueiros existentes na área, por meio da organização da produção pesqueira local, garantindo a exploração sustentável dos recursos pesqueiros e promovendo a melhoria da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas ligadas ao programa. Desde o início da atual década o programa tem seus resultados amplamente divulgados, principalmente pela disseminação de um dos sistemas de manejo mais reconhecidos no momento para a Amazônia, o sistema de manejo da pesca dos pirarucus. Este é um sistema de manejo que demonstra como importantes recursos naturais podem ser utilizados racionalmente, e alcançar, simultaneamente, indicadores positivos de crescimento populacional e de captura sustentada, e indicadores sociais e econômicos. Um número crescente de pescadores se junta a esta iniciativa a cada ano, bem como outros elos da cadeia produtiva da pesca na região. Mas este não é o único manejo de pesca com base comunitária realizado em Mamirauá. É apenas o mais conhecido e o mais bem sucedido deles.
A repercussão destes sistemas de manejo levantou, desde 2002, uma série de demandas pela replicação da experiência em outros locais, ou para outras comunidades fora da área de atuação do IDSM. Tal replicação já tem sido feita em alguns locais. Mas isto se dá de forma incompleta, pela indisponibilidade de agentes multiplicadores.
Na tentativa de atender a esta crescente demanda, e de multiplicar as ações do manejo sustentável de pesca para outros sítios que desenvolvem o conceito de conservação da biodiversidade de modo participativo, o IDSM (juntamente com o Wildlife Conservation Society – WCS, e o apoio da Fundação Moore – GBMF), definiu que a melhor estratégia a ser adotada é a formação de multiplicadores amazônidas. Pessoas que possam captar os principais aspectos destas experiências e aplicá-los em seus respectivos locais de origem, tais multiplicadores poderão exercer um grande impacto na conservação da Amazônia, e na sustentabilidade da pesca de comunidades tradicionais, dentro ou fora de unidades de conservação da região.
3.O CONTEÚDO
Neste curso o IDSM irá retratar a sua experiência de dez anos no manejo de recursos pesqueiros com base comunitária, e também explorar outras possíveis alternativas de manejo sustentável de recursos pesqueiros. Os principais temas cobertos pelo curso serão:
Módulo I – Participação e Envolvimento
1-História socioeconômica da Amazônia Brasileira
2-Gestão participativa
3-Associativismo e cooperativismo
Módulo II – Formas de Uso Comum do Recurso Pesqueiro
4-Uso comum dos recursos pesqueiros
5-Formas de controle social
Módulo III – Instrumentos Para Manejo: Conhecimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
6-Princípios de conservação e teoria do manejo de pesca
7-Princípios biológicos para manejo de pesca
8-Biologia pesqueira
9-Pesquisas que subsidiam o manejo de pesca
10-Teoria de pesca manejada de pirarucus
Módulo IV – Produção e Comercialização
11-Produção e beneficiamento
12-Comercialização
Módulo V – Formas de Manejo Alternativas
13-Peixes ornamentais
14-Pesca esportiva
4.AS INSCRIÇÕES
As inscrições estão abertas entre 22/janeiro/2008 a 15/fevereiro/2008. Os candidatos interessados deverão realizar suas inscrições, apenas por meio eletrônico. Deverão ser enviados ao email cursopesca@mamiraua.org.br os seguintes documentos:
a) Carta de intenção solicitando a inscrição e descrevendo suas atuais atividades, ou aquelas relacionadas com o curso em questão;
b) Duas cartas de referência;
c) Uma declaração dos dirigentes da sua organização de origem concordando com sua participação e atestando a autorização para seu afastamento pelo período do curso;
d) Cópias escaneadas de seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF);
e) Curriculum Vitae resumido;
f) Endereço profissional e residencial, para contato;
g) Declaração (do candidato ou de sua organização de origem) de que pode custear a sua participação no curso.
5.PERFIL DESEJADO DO CANDIDATO
O IDSM selecionará dentre os candidatos que se apresentarem um máximo de 10 alunos em resposta a este Edital. Os candidatos não precisam necessariamente ser especialistas em pesca. Logicamente biólogos, engenheiros de pesca, ou outros profissionais afins podem apresentar alta capacidade de aproveitamento deste curso. Estamos em busca de alunos com alta potencialidade para atuarem como multiplicadores. O candidato ideal deve ter noções claras da atividade pesqueira na Amazônia (sem que esta esteja necessariamente atrelada a um título acadêmico), tenha atuação profissional no manejo da biodiversidade ou no desenvolvimento de comunidades rurais da Amazônia, e que apresente as características de articulação, liderança e desembaraço que lhe permitam fácil atuação junto a comunidades tradicionais amazônicas (ribeirinhos, indígenas, etc.).
6.CALENDÁRIO DA SELEÇÃO
Inscrição – de 22/janeiro/2008 a 15/fevereiro/2008
Divulgação dos selecionados – de 16 a 20/fevereiro/2008
Contato Individual com os Selecionados – de 20 a 23/fevereiro/2008
Início do curso – 03/março/2008.
Informações: lopeskelven@yahoo.com.br e kelven@mamiraua.org.br
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