A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fiocruz assinaram um contrato para reavaliação toxicológica de 13 ingredientes ativos utilizados na produção de agrotóxicos no Brasil.
O estudo ficará a cargo de uma equipe do Laboratório de Toxicologia Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação, coordenada pelo pesquisador Francisco Paumgartten. De acordo com o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meirelles, a escolha da equipe foi feita com base na capacidade da instituição e de seus técnicos. “A Ensp é uma instituição que se destaca no cenário nacional e internacional na área de ciência e tecnologia em saúde e não há outro grupo no país com a diversidade de competências na área de toxicologia necessária para a avaliação e reavaliação de agrotóxicos ou outras substâncias”, ressaltou. A reavaliação de agrotóxicos registrados vai priorizar os produtos de elevada toxicidade que provocam intoxicações e mortes em trabalhadores expostos ou os efeitos crônicos – diversos tipos de câncer, distúrbios endócrinos, doenças pulmonares, alergias e outros – na saúde do consumidor.
No Brasil, diferente do registro de medicamentos, cuja validade é de cinco anos, o registro de agrotóxicos, depois de concedido, é definitivo. É permitido, no entanto, aos órgãos reguladores de saúde, agricultura e meio ambiente reavaliar o registro dos produtos sempre que surgem indícios de que seu uso oferece riscos elevados ou quando o país é alertado, nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais é membro integrante ou signatário de acordos.
Segundo o contrato, serão reavaliados os ingredientes ativos glifosato, cihexatina, endosulfan, abamectin, fosmete, parathion, metamidofós, forate, triclorfom, thiram, carbofuran, paraquate e lactofem; 61 produtos técnicos (PTs) e 108 produtos formulados (PFs). Os produtos técnicos são constituídos pelo ingrediente ativo, com suas impurezas de síntese, e componentes adicionais. A partir de cada produto técnico, são preparados os vários produtos vendidos no mercado, os chamados produtos formulados.
O contrato envolve ainda a revisão bibliográfica da literatura científica existente sobre a toxicidade dos 13 ingredientes ativos para o homem, evidenciados em estudos experimentais e epidemiológicos; a elaboração de parecer técnico sobre cada um dos 13 ingredientes ativos reavaliados e seus respectivos PTs e PFs; o apoio técnico-científico, acompanhamento e participação (representação acadêmica) na Comissão de Reavaliação; e a participação nas discussões internas sobre o encaminhamento dos resultados da reavaliação toxicológica de cada um dos 13 ingredientes ativos.
De forma bastante simplificada, agrotóxicos podem ser definidos como produtos de natureza biológica, física ou química – inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas e vermífugos, entre outros – que visam exterminar pragas ou doenças nocivas à lavoura, à pecuária e ao ambiente doméstico.
Trecho extraído da Agência Fiocruz de Notícias.