quarta-feira, 25 de abril de 2018

Ação contra PL que quer extinguir zoológicos e aquários


(Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6432/2016, de autoria do deputado Goulart (PSD/SP), que propõe acabar com zoológicos e aquários em todo o país. O PL está sendo analisado nas comissões da Câmara em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovado nas comissões, não precisa ir a Plenário.

Atualmente o projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde já recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Izar (PP/SP), em forma de substitutivo. O novo texto apresentado pelo deputado enquadra a manutenção de zoológicos e aquários dentro da lei de crimes ambientais e, ainda, estabelece prazo de 24 meses para a desativação de todos os equipamentos no país, questões que não eram tratadas na proposta original.

Na reunião do dia 18 de abril o deputado Josué Bengtson (PTB/PA) pediu vista ao projeto. A reunião seguinte, no dia 25, foi encerrada por falta de quórum sem que o PL fosse analisado. Após passar pela Comissão de Meio Ambiente o projeto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

O Conselho Federal de Biologia está monitorando a tramitação desse projeto e já encaminhou ofício à Câmara posicionando-se contrariamente à sua aprovação. A Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil vem adotando postura semelhante e também protocolou um ofício com mais de 20 justificativas contra o texto, explicando os motivos e a importância das atividades desenvolvidas em zoológicos e aquários em conservação da biodiversidade, pesquisa e educação ambiental.

Por que ser contra?
Existem questionamentos de parte da sociedade sobre a necessidade de manutenção de zoológicos e aquários. Como já citado acima, A SZB encaminhou um texto à Câmara listando uma série de razões pelas quais a aprovação desse PL seria um grande retrocesso nas políticas de preservação da biodiversidade no Brasil. O documento, na íntegra, pode ser lido aqui, mas listamos alguns dos argumentos abaixo:

"A Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário, reconhece a conservação ex situ como uma grande ferramenta de conservação. Muitas espécies foram salvas da extinção por meio de esforços de profissionais dedicados em zoológicos. O Mico-leão-dourado, a Ararinha azul, o Oryx Cimitarra, o Furão-de-patas-negras, o Cervo-do-padre-Davi, o Cavalo de Przerwalski, o Lobo vermelho, o Lobo mexicano, o Condor andino, o Condor da Califórnia, o Leopardo Amur, a Tartaruga gigante de Galápagos, dentre diversas outras espécies, foram alvo de programas integrados de conservação, envolvendo diversas instituições que, juntas, concentraram ações para reintegrar essas espécies ao seu ambiente de origem.

Zoológicos e aquários também são a terceira maior fonte de financiamento de projetos de conservação de fauna em vida livre no mundo, além de formarem a maior Rede de Educação Ambiental do Mundo."

Como ajudar?
Há duas formas de contribuir com esse movimento contra o PL 6432/2016. A primeira é votando DISCORDO na enquete que está disponível no site da Câmara (https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2116219). A segunda é pressionando diretamente os deputados e solicitando a rejeição do parecer do relator e, consequentemente, do Projeto de Lei. A lista de deputados que compõem a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode ser encontrada aqui: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/conheca-a-comissao/membros.

Em tempo: a foto que ilustra esse post é de um sauim-de-coleira. No dia 07 de abril nasceram dois filhotes da espécie, que está criticamente ameaçada de extinção, na Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Os novos indivíduos ajudarão em plano de ação nacional para a conservação da espécie.

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