quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Audiência Pública debate PL 6268 em BH


Será realizada, nesta quinta-feira, dia 05/10, em Belo Horizonte, audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 6.268/2016, que trata da regulamentação do manejo e do controle da caça de animais silvestres. O evento ocorrerá às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e tem entrada livre.

Estão confirmadas as presenças dos seguintes convidados:

- Marcelo Coutinho Amarante, biólogo e diretor de Fiscalização dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
- Luciana Pereira Carneiro, gerente de proteção da Fauna e Flora do Instituto Estadual de Florestas - IEF
- Júnio Augusto dos Santos Silva, biólogo e analista ambiental do Núcleo de Biodiversidades e Florestas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama/MG
- Adriano Pereira Paglia, biólogo e professor de Ecologia da UFMG
- Romulo Ribon, biólogo e professor de Ornitologia, Biologia da Conservação e Zoologia da Universidade Federal de Viçosa
- Luciana Imaculada de Paula, promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna
- Edna Cardozo Dias, presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/MG e do Instituto Abolicionista Animal

O PL 6.268/16 é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) e propõe a instituição da Política Nacional de Fauna. Se aprovado o projeto revogará a Lei nº 5197/67, atual legislação que dispõe sobre a proteção à fauna no país, e também o § 5º do art. 29 da Lei nº 9.605, que trata da pena para o crime de exercício de caça profissional.

Para saber mais sobre o projeto, acesse: https://goo.gl/eC6A36.


Atenção: a audiência pública teve seu horário alterado. Diferentemente do que está na arte, o debate terá início às 18h.


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