quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Seminário sobre Licenciamento Ambiental debate perspectivas e propostas




Uma das maiores polêmicas ambientais dos últimos anos no Brasil, a questão do licenciamento ambiental será discutida em um evento com os principais especialistas e instituições envolvidos no tema.

O Seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas será realizado no dia 5 de novembro (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O evento é gratuito e o credenciamento será feito presencialmente. A realização é do Ministério Público Federal e do Instituto Socioambiental (ISA).

Para discutir os principais aspectos do licenciamento ambiental, as perspectivas, propostas e alternativas de solução para os problemas estarão presentes, entre outros convidados:

- Rodrigo Janot, Procurador Geral da República;
- Thomaz Miazaki de Toledo, diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama);
- Janete Carvalho, coordenadora geral de Licenciamento da Fundação Nacional do Índio (Funai),;
- Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP);
- Alessandro Molon, deputado federal (Rede-RJ);
- Êdis Milaré, jurista;
- Luís Henrique Sanches, professor da Universidade de São Paulo (USP);
- Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e do Instituto Acende Brasil.

Contextualização

O licenciamento ambiental vem alimentando controvérsias importantes nas maiores obras do país nos últimos anos. As licenças para a hidrelétrica de Belo Monte (PA) – projeto de infraestrutura mais caro em construção hoje no Brasil, em torno de R$ 30 bilhões – têm motivado conflitos socioambientais sem precedentes, com denúncias de violação de direitos humanos e pressões políticas do governo e das empresas envolvidas para acelerar a obra. O complexo petroquímico do Comperj (RJ), as hidrelétricas do Rio Madeira (RO) e de São Luís de Tapajós (PA) também são exemplos da polêmica.

Hoje, há mais de 15 projetos tramitando no Congresso com o objetivo de alterar a legislação sobre o assunto. A maioria deles pretende reduzir trâmites burocráticos. O licenciamento ambiental é alvo de críticas de distintos setores. Empresas reclamam dos custos e lentidão na obtenção de licenças; ambientalistas contestam a efetividade do licenciamento como instrumento de prevenção, mitigação e compensação de impactos; comunidades afetadas denunciam violação de direitos, ausência de participação e conflitos de interesses; técnicos dos órgãos públicos reclamam da insuficiência de recursos humanos e falta de qualidade dos estudos ambientais.

Seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas

Data: 5/11, quinta-feira
Horário: 8h30 às 19h
Local: Auditório Juscelino Kubitschek – Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C – Brasília (DF)
Transmissão pela internet:
http://www.tvmpf.mpf.mp.br/
http://www.socioambiental.org


Para mais informações, acesse a página do evento no Facebook.