sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

35 Anos de regulamentação da profissão de Biólogo



Na VII Sessão Ordinária e 5ª Reunião Plenária, no dia 31 de outubro de 1984 foi aprovada a aquisição da sede do CFBio em Brasília. E, a compra e instalação da sede foi numa sala de canto, de 100 metros quadrados, no Edifício Brasília Rádio Center, local onde funciona até hoje, e que já foi ampliada e reformada.

Em 1986 o CFBio tomou uma decisão fundamental para consolidar sua atuação: criar os Conselhos Regionais de Biologia. Através da Resolução CFB/006/86 foram criados cinco conselhos regionais, dotados de personalidade jurídica e de direito público e autonomia administrativa e financeira. Ficando assim estabelecidos: CRB-01: São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com sede em São Paulo; CRB-02: Rio de Janeiro e Espírito Santo, com sede no Rio de Janeiro; CRB-03: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com sede em Porto Alegre; CRB-04 Amazonas, Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Roraima, com sede em Brasília; CRB-05: Alagoas, Bahia, Ceará, Fernando de Noronha, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe, com sede em Recife.

Na década de 90 o CFBio lançou o periódico “Germinis – Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia”, estreitando a comunicação entre o Conselho e os biólogos. Além de divulgar a profissão, o informativo publicava matérias de interesse para os biólogos.

O juramento da profissão, que é utilizado na solenidade de colação do Biólogo, foi regulamentado pela Resolução CFBio nº 03, de 02 de setembro de 1997.

Também em 1997 o CFBio instituiu, através da Resolução nº 2, de 21 de julho de 1997, o modelo da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo, expedida pelos Conselhos Regionais de Biologia.

Como a profissão ainda não possuía um símbolo oficial o CFBio lançou em 1997 um concurso para a escolha do Símbolo do Biólogo. Foram apresentados 24 trabalhos. A comissão julgadora instituída pelo CFBio selecionou três desenhos e abriu a uma consulta aos Biólogos. Foi escolhido o trabalho denominado “Óvulo estilizado, sendo fecundado”. Nesse ano foi lançado um selo comemorativo pelos Correios com o Símbolo do Biólogo. Na 213ª Reunião Plenária, de 25 de outubro de 2008, do Conselho Federal de Biologia, com a participação dos presidentes dos CRBios, foi aprovada por unanimidade a revitalização do Símbolo do Biólogo. O símbolo foi publicado através da Resolução CFBio nº 187/2009, e registrado no INPI em 07 de maio de 2009, sendo seu uso restrito ao Sistema CFBio/CRBios.

Em 1998 o CFBio foi convidado a participar do Conselho Nacional de Saúde – CSN e do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS, consolidando a participação dos biólogos na área da saúde. Sendo confirmado através da Resolução nº 287/1998.

Preocupado em regulamentar as atividades do Biólogo perante a sociedade, que deverá sempre consagrar respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente, foi publicada em 2002 a Resolução nº 2, de 05 de março de 2002, aprovou o “Código de Ética do Profissional Biólogo”.

Visando nortear o Biólogo sobre a atuação profissional o CFBio publicou a Resolução nº 10, em 05 de julho de 2003, que “dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo”.

Em comemoração aos 25 anos de regulamentação da profissão de Biólogo foi lançado em 03 de setembro 2004 um documento histórico da profissão e também dois selos comemorativos lançados pelos Correios: Água Potável e “Tangará ou Dançador (Chiroxiphia caudata).

Em função do crescimento profissional em todo o País e visando propiciar aos biólogos um contato mais restrito com os Conselhos Regionais o CFBio efetuou a criação de mais dois regionais em 2005. Foram criados os CRBios 06 e 07. O CRBio-06 foi criado através da Resolução nº 50, de 18 de fevereiro de 2005, com seis estados desmembrados do CRBio-04, Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, sendo a sede em Manaus. O CRBio-07 foi criado através da Resolução nº 62, de 11 de junho de 2005, com um estado desmembrado do CRBio-03, o Paraná, sendo a sede em Curitiba.

Considerando a decisão do Plenário na CXXIX Reunião Ordinária e 227ª Sessão Plenária, realizada em 11 de dezembro de 2009, o CFBio instituiu a Resolução nº 211, de 12 de dezembro de 2009, que reconhece a denominação “Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia - Sistema CFBio/CRBios” para representar a Autarquia Federal composta pelo conjunto do CFBio e CRBios.

Em comemoração aos trinta anos de regulamentação da profissão de Biólogo o Sistema CFBio/CRBios realizou diversos eventos. Em 19 de junho de 2009, através da Resolução Nº 188, o CFBio instituiu a Bandeira do Conselho Federal de Biologia - CFBio, que será usada oficialmente pelo Sistema CFBio/CRBios. A Bandeira do CFBio é de cor azul Royal, medindo 0,90cm x 1,28cm, contendo no centro o Símbolo do Biólogo e abaixo deste a Sigla CFBio, em cor Branca. Considerando que a comemoração nacional do “Dia do Biólogo” enseja maior visibilidade e reconhecimento à profissão pela sociedade o CFBio publicou a Resolução nº 198, de 11 de dezembro de 2009. O dia 3 de setembro convencionou-se ser, então, o Dia Nacional do Biólogo.

Preocupado com a qualidade da formação profissional do Biólogo para atender às demandas da sociedade, e atendendo ao estabelecido pelo Ministério da Educação através da Resolução CNE/CP nº 04/2009 o Sistema CFBio/CRBios elaborou o Parecer CFBio/CFAP nº01/2010. Esse documento fundamentou a Resolução nº 213/2010, que estabelece requisitos mínimos para o biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente e biodiversidade, saúde e biotecnologia e produção. Sendo posteriormente editada a Resolução CFBio nº 227/10, que dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção.

No dia 23 outubro de 2011 o Conselho Federal de Biologia – CFBio tomou posse a nova gestão do CFBio que atuará no período de 2011 a 2015. 

A nova Diretoria do Conselho Federal de Biologia apresentou em maio 2012 o novo periódico o “CFBio Notícias”, resgatando assim a veiculação de um informativo para os Conselhos Regionais e para os Biólogos de todo o Brasil,  que veiculará informações sobre o que está ocorrendo atualmente no Sistema CFBio/CRBios. Também serão divulgadas a participação do CFBio nos diversos fóruns de debates interprofissionais, os novos atos normativos que interessam diretamente a profissão, bem como sobre as mudanças, melhorias e conquistas obtidas para o Biólogo.

No dia 29 de maio de 2012 o Presidente do CFBio, Wlademir João Tadei e o Tesoureiro do CFBio, assinou o Acordo de Cooperação Técnica entre o CFBio e a Secretaria de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde – SGTE, do Ministério da Saúde. Por esse acordo os profissionais biólogos poderão acessar o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
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