sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Biólogo relata condições insalubres em um dos canis do Instituto Royal




Em março deste ano, um biólogo vistoriou, a pedido do Ministério Público (MP), a unidade do Instituto Royal em São Roque, São Paulo. Um dos objetivos era analisar as condições dos animais usados durante as pesquisas científicas. O MP investigava, desde então, denúncias de maus tratos no local. Um ponto crítico ressaltado pelo biólogo foi o chamado "canil estoque", onde os filhotes de beagle eram enviados após o desmame. É nesse lugar em que eles aguardavam sua utilização nos procedimentos experimentais. O biólogo responsável pela fiscalização é Sérgio Greif, coautor do livro A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua Saúde em Perigo e autor de Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela Ciência Responsável.

A vistoria ocorreu especificamente nos setores denominados pelo instituto como "canil maternidade", "canil de estoque" e "canil experimental". Greif criticou o fato de a vistoria ter ocorrido após agendamento prévio, "sendo portanto factível inferir que, dependendo da natureza da denúncia impetrada junto ao Ministério Público, a produção de prova material poderia ter sido prejudicada".

De acordo com relatório do biólogo, as condições dos cachorros no "canil de estoque" se mostraram "bastante inferiores" às encontradas no "canil maternidade" e "canil experimental". Apesar de contarem com uma área de recreação, os animais, após recolhidos, eram colocados em gaiolas suspensas de 2,15 x 1,97 m ou 1,80 x 1,30, com quatro a cinco beagles cada uma. Para Greif, o odor de fezes e os latidos criavam "uma condição estressante e insalubre". 

O portal R7 Notícias teve acesso ao parecer de Greif e destacou algumas partes relativas ao "canil de estoque". "As gaiolas são colocadas a uma distância do chão, de modo a facilitar a limpeza, no entanto, por ocasião da inspeção, verificou-se que na sala onde estavam abrigados os machos o piso das gaiolas já se encontrava sujo de fezes e pisoteado pelos animais, e seria naquele local que os cães passariam a noite, ou seja, os cães necessariamente teriam de dormir sobre as próprias fezes".

Apesar do problema, a instalação, conforme relato do biólogo, atendia às exigências da legislação vigente. "Exceto pela ausência de dispositivos que evitem a propagação de ruídos incômodos e exalação de odores o 'canil estoque' atende ao disposto nas alíneas VIII e XIII do artigo 6º do Decreto 40.400/95, no entanto, cabe aqui uma crítica à própria legislação, pois não há uma definição sobre quais dimensões são compatíveis com a espécie ou se as preocupações com os incômodos por ruídos e exalação de odores se aplicam ao bem-estar animal ou aos seres humanos que se encontrem além dos limites do empreendimento". Greif sugeriu que haja substituição imediata "do sistema adotado pelo canil estoque por um sistema semelhante ao adotado no canil experimental, onde os animais permanecem em baias mais espaçosas e em baixa densidade de indivíduos".

Prefeito suspende alvará de funcionamento

Um dia depois de ter vistoriado as instalações e considerar que estavam aptas a funcionar, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa (PMDB), suspendeu na última sexta-feira (25), por 60 dias, o alvará de funcionamento do Instituto Royal. Segundo ele, a suspensão resultou de um acordo com o próprio instituto para que sejam apuradas denúncias de maus-tratos aos animais.

Fonte: AMDA
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