sexta-feira, 10 de maio de 2013

Conferência Estadual de Meio Ambiente - MG



Minas Gerais já iniciou os preparativos para a realização das Conferências Regionais e para a Conferência Estadual de Meio Ambiente no estado. A Conferência Estadual será realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Belo Horizonte. A Comissão Organizadora Estadual já está se reunindo para articulação e mobilização da sociedade.

As Conferências Regionais devem acontecer por regiões, seguindo a divisão: Alto São Francisco e Leste de Minas; Sul de Minas e Zona da Mata; Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Noroeste; e Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, com datas ainda a definir. 

Nelas serão abordadas questões locais, regionais e nacionais, além de escolhidos os delegados que participarão da etapa nacional, representando o estado de Minas Gerais, para deliberação do documento final da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). As Conferências Regionais e Estadual de Meio Ambiente culminarão na realização da IV CNMA, prevista para ocorrer de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Conferência Nacional

A CNMA foi instituída pelo Decreto Presidencial de 5 junho de 2003 e ocorre a cada dois anos. Com o envolvimento de toda a sociedade, a Conferência Nacional tem como objetivo construir um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular, com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável para o país.

Nesta quarta edição, a Conferência Nacional pretende contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que até 2014 todos os municípios brasileiros disponham adequadamente seus resíduos sólidos urbanos. 

O objetivo é qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e reconhecer os resíduos sólidos como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania.

A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília. 

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