sexta-feira, 26 de abril de 2013

MMA declara estado de emergência ambiental em Minas Gerais e outros 18 Estados



Para combater queimadas e incêndios florestais, que ocorrem com mais frequência na estação seca, que começa nos próximos meses, o Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em Minas Gerais e outros 18 Estados, além do Distrito Federal. Com a medida publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode contratar, pelos próximos seis meses, até 2.520 brigadistas para combater incêndios florestais. A declaração do estado de emergência ambiental agiliza a contratação temporária de brigadistas para o controle dos focos de incêndio.

Apenas sete Estados não entraram na lista: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Norte. Em um primeiro momento, áreas em 14 Estados entrarão em alerta até o fim do ano - Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Roraima serão incluídos apenas no segundo semestre.

De acordo com Luciano Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama, inicialmente serão contratados 1,6 mil brigadistas. "Daremos treinamento de uma semana para os selecionados, que ficarão de prontidão para atender às ocorrências. "O restante será chamado se for necessário", explica.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam aumento de 53% nas queimadas registradas no Brasil nos últimos cinco anos. Somente nos primeiros oito meses de 2012, foram 40 mil focos de incêndio. As principais causas são clima seco, expansão agropecuária e fiscalização deficiente. Em Minas, o mês de maior incidência é setembro. Apenas nas unidades de conservação administradas pelo Estado, foram queimados naquele mês 15,3 mil hectares, em 2010, e 29,3 mil no ano seguinte. No ano passado, o número caiu para 28,3 mil.

Evaristo pontuou ainda que, neste ano, o foco não serão os municípios, mas áreas relevantes do ponto de vista da conservação. "Daremos prioridade a 18 terras indígenas, 35 unidades de conservação e 21 assentamentos extrativistas onde há um histórico de ocorrências", informou.

O período em que o estado de emergência ambiental fica vigente varia de acordo com as características climáticas de cada área, inclusive com subdivisões dentro dos Estados. Há regiões em que a medida vale até os primeiros meses de 2014 - a mais longa vai até maio, na Região Metropolitana de Salvador.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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