quinta-feira, 7 de março de 2013

Unidades de conservação em Minas Gerais podem ser geridas por parceria público privada



Uma iniciativa pioneira no Estado de Minas Gerais pode conseguir formar uma Parceria Público Privada (PPP) para gestão de Unidades de Conservação (UCs), o que possibilitará maior aporte de recursos para a preservação do meio ambiente nesses espaços. O ponto de partida serão UCs inseridas na Rota das Grutas Peter Lund, incluindo o Parque Estadual do Sumidouro.

Em setembro do ano passado, o Governo de Minas foi procurado pelo Instituto Semeia para uma parceria com o intuito de elaborar um instrumento que articulasse o setor público e o privado para desenvolvimento e aplicação de modelos de gestão inovadores e sustentáveis em áreas protegidas. O Instituto Semeia contratou três grupos de consultores que estão analisando qual modelo de parceria é mais viável para gestão das unidades de conservação, assim como estudos sobre exploração dessas áreas protegidas, possibilidade de visitação e desenvolvimento de pesquisas científicas.

Os grupos de estudo estão atuando de forma integrada sob a Coordenação Geral da Unidade de PPP de Minas Gerais, Coordenação Executiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e sob a supervisão do Instituto Estadual de Florestas (IEF). A equipe do IEF que está participando das discussões é formada pelos gerentes do PE Sumidouro, Gruta Rei do Mato e Momumento Natural Peter Lund, técnicos da Diretoria de Áreas Protegidas (Diap) e coordenador de áreas protegidas do Regional Centro Norte.

Segundo Bertholdino Júnior, diretor geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a melhor proposta de modelo operacional ainda está sendo definida e, quando isso ocorrer, o projeto será apresentado para debate e acolhimento de sugestões dos principais envolvidos no tema, incluindo representantes da sociedade civil.

"A Amda é favorável à idéia, mas entendemos que deve ser previamente discutida nos fóruns institucionais competentes, como conselho consultivo das Ucs e na Câmara de Proteção à Biodiversidade do Copam, além de ser normatizada através de Deliberação Normativa/Copam, para minimizar ao máximo possibilidades de complicações futuras, inclusive de ordem política", comenta Aline Arantes, assessora jurídica da Amda.

Fonte: AMDA
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