sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

MMA reconhece Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará



O Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará acaba de ser reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Uma área superior a 12.397.347 hectares compõe, agora, um mosaico formado por Unidades de Conservação (UCs), áreas protegidas e terras indígenas dos dois Estados.

Este é o décimo quarto mosaico reconhecido pelo órgão. O elenco, formado por cinco UCs, uma floresta nacional e três terras indígenas, será administrado por um conselho consultivo, que atuará como instância de gestão integrada e participativa dessas áreas protegidas. Conforme informações do MMA, integram o Mosaico o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a Floresta Nacional do Amapá, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, o Parque Natural Municipal do Cancão, a Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo e as áreas Terra Indígena Wajãpi, Terra Indígena Parque do Tumucumaque e Terra Indígena Rio Paru D'Este.

A partir da publicação da portaria, as instituições que integram o mosaico têm 90 dias para eleger seus representantes no Conselho Consultivo e elaborar o regimento interno. Caberá aos conselheiros propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas em cada UC, tendo em vista, especialmente, os usos na fronteira entre as unidades, o acesso a elas, a fiscalização, o monitoramento e avaliação dos planos de manejo, a pesquisa científica e a alocação de recursos provenientes do licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental.

Fernando Lima, técnico especialista do Departamento de Áreas Protegidas (DPA/MMA), explica que a gestão integrada do Mosaico permitirá traçar planos estratégicos comuns para combater problemas ou ameaças recorrentes nas áreas como incêndios, desmatamentos, conflitos fundiários e invasões. Segundo Lima, o planejamento deve levar em conta a composição heterogênea dessa extensa área, formada por diferentes tipos de solo, relevo, clima, vegetação, fauna, flora e água, entre outros elementos. O termo mosaico é usado para representar um modelo de gestão integrada das unidades de conservação e áreas protegidas.

Fonte: AMDA
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