quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Presidente da Câmara pretende votar MP do Código Florestal na próxima semana




O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou dia 11 que pretende votar a Medida Provisória (MP) 571, que preenche as lacunas deixadas pelos vetos presidenciais ao projeto do novo Código Florestal, na próxima semana (dias 18 e 19). Caso seja aprovada, a MP pode ser votada no Senado antes de 8 de outubro, quando perde sua validade.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que não descarta a convocação de uma sessão extraordinária para apreciação da MP. "Vamos esperar. Se a Câmara votar, podemos, com acordo de líderes, convocar uma sessão para isso. Mas sem acordo, (será) impossível", disse Sarney.

Na última quarta-feira (05), a votação da matéria foi adiada justamente por falta de acordo entre as bancadas. Inicialmente, previa-se que os deputados referendariam relatório aprovado na comissão mista que fez a análise prévia da MP. Mas, como o governo negou participação no entendimento em torno do relatório, deputados da bancada ruralista se recusaram a votar o texto.

O presidente da Câmara destacou que aguardará o desfecho da tramitação da matéria na próxima semana para conversar com Sarney acerca da convocação de um novo esforço concentrado. "Perder a validade da medida, neste momento, é prejudicial para todas as partes. Precisamos votar e depois aguardar as medidas da presidente Dilma, que pode vetar e encaminhar uma nova medida provisória ou não", disse Maia.

O texto aprovado pela comissão mista, formada para analisar a MP do Código Florestal, beneficia médias e grandes propriedades ao diminuir as faixas exigidas de recuperação. Nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos d'água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar deverá ser de 15 metros. No projeto original, esta recomposição deveria ser de 20 metros.

A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de Área de Preservação Permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. O governo é contra as propostas, o que está dificultando as negociações para votação da MP no Congresso.

Fonte: AMDA
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