sexta-feira, 6 de julho de 2012

Cúpula dos Povos na Rio+20 destaca retrocesso da modificação do Código Florestal



Realizada entre 15 e 22 de junho, a Cúpula dos Povos na Rio + 20, espaço reservado para a sociedade civil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, do qual a Amda participou, contou com diversos debates no campo socioambiental. Dentre eles, questões relacionadas ao Código Florestal tiveram destaque e reuniram especialistas, ambientalistas de renome e sociedade em geral. O tema foi debatido em diversos momentos, como foi o caso do Ato em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no sábado (16).

Para o doutor Guilherme Antônio Werlang, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), presente no evento, o novo Código Florestal não é nada florestal. Ao contrário, ameaça de morte florestas, quilombolas e outros povos que delas sobrevivem. Além disso, estimula a violência, o trabalho escravo e vai criminalizar quem quer defendê-las.

Mesmo com os vetos, a CNBB considera o novo texto um retrocesso em relação ao Código anterior. Segundo Werlang, "não podemos fazer uma colcha de retalhos com a Lei. Temos que fazer algo novo, ouvindo grupos das florestas, da sociedade e dos cientistas".

Conforme bem colocou Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), o Brasil é o primeiro país que faz uma lei para acabar com as leis. "Mesmo com tanta resistência, a mudança aconteceu. Precisamos de uma reforma política, vivemos uma situação em que 80% da sociedade foram contra as modificações do Código e 80% dos deputados aprovou a Lei", disse.

Marcos Palmeira, ator global e militante da causa ambiental, também participou da discussão e abordou, em sua fala, a necessidade de mais envolvimento da sociedade e de mais vontade política. "O mundo precisa de gente e cada atitude é importante. Vivemos em uma sociedade em que se vota no político pelo que ele vai fazer, e para todo mundo vale o que já se fez", afirma. O ator Para Vitor Fasano, também presente no Ato, afirmou que nós somos os verdadeiros povos da floresta e temos que defendê-la. "O Brasil está deixando de ser protagonista nesse momento, para ser qualquer um", lamentou.

O deputado federal Ivan Valente afirmou que o veto não corrigiu o crime de anistia e que o tratamento dado às áreas de preservação permanente (APPs) não é tolerável.

Alessandro Molon (PT-RJ), também deputado federal, enfatizou que o Congresso quer mudar uma lei que não pode ser mudada - a Lei da natureza - e que é preciso mobilização para mostrar o que a sociedade quer.

Para o senador Randolfe Rodrigues, a hora da virada começou, e temos que aprovar o quanto antes a Lei do Desmatamento Zero. "Embora tentem nos convencer de que as mudanças no Código Florestal são para garantir comida para os brasileiros, sabemos que quem alimenta os brasileiros é o pequeno produtor".

De acordo com André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, é necessário que haja campanha pelo voto sustentável e que se o Código não for modificado, o caminho será uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

João Paulo Capobianco, presidente do conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade, disse que "ainda não terminou o martírio do Código Florestal". Para ele, o Brasil tem um Congresso retrógrado e um governo retrógrado. É hora de todos ficarem atentos para construir uma agenda sustentável, pois, depois da votação do Código muitos outros projetos de lei virão.

Representando o WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito criticou a ausência da presidente Dilma no debate, e disse que ela deveria estar lá para discutir o futuro do Planeta. O debate terminou com a declaração da ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva, que acredita que a modificação do Código Florestal foi uma pá de cal na Rio 92. E deixou um recado para o público: "Que a gente diga à nossa presidenta Dilma que nós não estamos aqui porque somos oposição, mas porque temos uma posição. Posição a favor da vida". 

Marcha a Ré em protesto à modificação do Código Florestal marca Cúpula dos Povos

Seguindo a linha do Ato em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, no sábado (16), na tarde de segunda-feira (18), uma mobilização organizada pelo Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, coalizão formada por centenas de organizações da sociedade civil brasileira, agitou a região central do Rio de Janeiro para chamar a atenção da população para as alterações do Código Florestal e os retrocessos na legislação ambiental brasileira. O ato faz parte da nova campanha do Floresta Faz a Diferença: "O Jogo não Acabou".

Em trechos do percurso, manifestantes caminharam de costas, num ato em referência ao nome da manifestação: "Marcha a Ré". O objetivo era destacar como o país tem andado na contramão do desenvolvimento sustentável com o desmonte da agenda ambiental.

Com apitos, flores, cartazes e algumas fantasias, cerca de 3 mil manifestantes foram do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio até a sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: AMDA
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