sexta-feira, 22 de junho de 2012

'Governo tem de incorporar biodiversidade', afirma Dias



A conservação da biodiversidade é um elemento essencial do desenvolvimento sustentável que precisa ser considerado nas políticas de todas as áreas de governo, e não apenas nas do meio ambiente. "O grande desafio é como incorporar a biodiversidade nas nossas economias", disse o biólogo brasileiro Braulio Dias, ex-secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e atual secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, que participou ontem de eventos na Rio+20.

"Só os instrumentos dos ministérios ambientais não são suficientes para atingir as metas", completou Dias, referindo-se às chamadas Metas de Aichi. São 20 no total, a serem cumpridas até 2020, incluindo reduzir ao menos pela metade o ritmo global de desmatamento e garantir da proteção de no mínimo 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do mundo, por meio da criação de novas unidades de conservação.

As metas foram acordadas no Japão em 2010, na última Conferência das Partes (COP) da CDB, que foi uma das três convenções criadas na Rio-92, com a Convenção sobre Mudança do Clima e a de Combate à Desertificação. "Não podemos promover a segurança alimentar nem nos adaptar às mudanças climáticas sem biodiversidade", disse Dias.

Ele lamentou o fato do documento final da Rio+20 não garantir a criação de um tratado para conservação da biodiversidade em águas internacionais - um tema extremamente polêmico, por questões econômicas e geopolíticas, que já foi debatido também dentro da CDB. "É uma questão em aberto que precisa ser resolvida", disse.

Recursos genéticos. Outro resultado da conferência no Japão foi o Protocolo de Nagoya, que estabelece regras internacionais de acesso e repartição de benefícios oriundos dos recursos genéticos da biodiversidade. Outro tema "espinhoso", no qual se insere uma série de interesses econômicos e disputas de propriedade intelectual entre países, empresas e comunidades tradicionais, especialmente relacionados às indústrias de cosméticos e farmacêutica.

Mais de 90 nações-membro da CDB assinaram o protocolo, mas apenas cinco concluíram o processo de ratificação, que requer aprovação do poder Legislativo de cada país individualmente (México, Ruanda, Ilhas Seicheles, Gabão e Jordânia). São necessárias 50 para que o protocolo entre em vigor. A expectativa é que isso ocorra em 2013.

O Brasil, um dos maiores protagonistas nas negociações que levaram à aprovação do acordo no Japão, só enviou o protocolo ao Congresso para ratificação dias antes do início da Rio+20. A submissão, segundo apurou o Estado, foi atrasada por questões políticas. O governo não queria que a ratificação virasse "moeda de troca" nas negociações do novo Código Florestal. O protocolo só terá força de lei nos países em que for ratificado.

Fonte: Estadão
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