sexta-feira, 4 de maio de 2012

Brasil pode chegar à Rio+20 de cabeça baixa se presidente não vetar Código Florestal


O novo Código Florestal, aprovado na última quarta-feira (25), está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, que pode sancionar ou vetar o projeto que concede anistia total e irrestrita a quem desmatou e ainda dá brecha para que mais desmatamentos ocorram no país. Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, Dilma é pressionada para vetar o projeto.

Vinte procuradores da República em Minas Gerais divulgaram, nesta sexta-feira (27), nota de "repúdio ao novo Código Florestal", em que criticam a Câmara dos Deputados por completo descompromisso com as pessoas e com o ambiente ao aprovar as mudanças na lei ambiental. Conforme a nota, o projeto, ao invés de garantir adequada proteção ao meio ambiente, atende primordialmente aos interesses econômicos de pequena parcela da população.

A aprovação do Código Florestal, conforme noticiou o portal de notícias EcoDebate,  foi mal recebida por algumas das principais organizações ambientalistas e movimentos sociais que estão à frente da preparação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20. Segundo as lideranças, a partir de agora, a pressão será para que Dilma vete o Código ou, ao menos, suas partes consideradas mais nocivas. Se o veto presidencial não ocorrer, advertem, o Brasil perderá seu papel de vanguarda nas discussões ambientais e terá de conviver com críticas e protestos durante a Cúpula dos Povos e também no evento oficial da Rio+20.

O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila é taxativo: "Na Rio+20, o Código Florestal será uma demonstração de que o governo brasileiro resolveu abrir mão da sua função de liderança. O governo brasileiro tinha tudo para chegar na Rio+20 com o dedo apontando para quem tinha de fazer a lição de casa. Se for mantido mesmo o texto aprovado na Câmara dos Deputados, o governo brasileiro vai chegar na Rio+20 de cabeça baixa", disse.

Para Renato Cunha, coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), o governo brasileiro fica "muito mal" após a aprovação do novo Código Florestal. "O governo nunca assumiu seu papel para dizer que tipo de Código Florestal o Brasil de fato precisa. Se fosse para mudar algumas coisas, o Código teria de mudar para conservar melhor as florestas brasileiras. Mas, na verdade, o que está sendo discutido é a flexibilização da proteção das florestas a partir da diminuição da proteção. Trata-se muito mais de um código agrícola para administrar o agronegócio e favorecer determinadas ocupações de territórios," afirmou.

Para a superintendente executiva da Amda, Dalce Ricas, o texto aprovado premia quem desmatou e foi baseado em uma discussão meramente econômica. Ela também se preocupa com a imagem do país na conferência da ONU: "A presidente tem a chance de reafirmar sua posição. É uma batata quente que terá na mão, mas, caso não assuma a responsabilidade, vai permitir que o Brasil tenha a imagem desgastada exatamente na época em que receberá um evento como o Rio +20, de grande importância para o meio ambiente".

A expectativa de que o texto aprovado pelo Congresso seja vetado pela presidente levou à reapresentação da proposta inicial. De acordo com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), como o primeiro texto tinha parecer favorável, este foi reapresentado na semana passada com modificações da parte excluída para restabelecer o acordo inicial. "Nós ouvimos todos os setores, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, os agricultores e empresários, os ambientalistas, ONGs, governo, parlamentares e abdicamos de muitas convicções para montar um projeto equilibrado, que contemplasse todos os envolvidos", justifica.

Foto: Revista Isto É
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