sexta-feira, 2 de março de 2012

Ministério do Meio Ambiente tem seu orçamento reduzido novamente este ano



O orçamento de 2012 do Ministério do Meio Ambiente sofrerá novamente redução. Serão R$ 197 milhões, ou 19,5%, a menos que o previsto para a pasta. No ano passado, o estrago foi bem maior: R$ 398 milhões perdidos, o que representava 37% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual para 2011.

O MMA terá R$ 815 milhões em 2012. O montante inicialmente aprovado pelo Congresso Nacional estava em torno de R$ 1,01 bilhão. Orçamento tem a ver com prioridades de cada governo. 

O que foi anunciado pelo Ministério do Planejamento no dia 15 do corrente mês, não foi um corte definitivo, mas uma contenção de gastos do governo para cumprir com o superávit primário, a economia que o governo faz para pagar juros e conter o crescimento da dívida pública. Isto é, o total de R$ 55 bilhões foram bloqueados, mas podem ser liberados na boca do caixa dependendo das pressões políticas e sociais. 

Na apresentação usada no anúncio do contingenciamento pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, está a relação de todos os bloqueios efetuados. O Ministério do Turismo, por exemplo, alvo de inúmeras denúncias ao longo do ano passado, teve o maior bloqueio entre as pastas: perdeu 76,9% do que estava previsto para ser liberado.

Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aprovadas pelo Congresso, foram mantidas. Será de R$ 42,5 bilhões, valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o Ministério do Meio Ambiente. O programa Brasil Sem Miséria, um dos carros-chefes da administração da presidente Dilma Rousseff, também não recebeu cortes.

Para a assessora jurídica da Amda, Aline Cardoso, os cortes nos recursos do MMA refletem a preocupação ambiental do governo atual. “O crescimento e desenvolvimento econômico devem sempre ser acompanhados de ações para proteção e recuperação ambiental, mas sem orçamento não há garantias para que isto aconteça”, lamenta.

Fonte: O ECO
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