sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Criação de agência ambiental pode atrair grande número de líderes para a Rio+20



A ideia de se criar uma agência ambiental nas Nações Unidas, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou da Organização Mundial do Trabalho (OIT) está tomando força. A proposta de criação da World Environment Organization (WEA) é da União Europeia, vem sendo desenhada pela França e Alemanha e pode ser um dos grandes feitos da Rio+20, que acontece em junho, no Rio.

Mais de cem países apoiam o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O Programa seria o embrião natural de uma agência ambiental nova. Vários países sugerem a criação da WEA ou de órgão similar. O surgimento da agência poderia atrair grande número de líderes para a Rio+20 e garantir o êxito do evento.

Mas a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente (OMMA, na sigla em português) tem forte opositores. Os Estados Unidos não querem nem ouvir falar dela. Historicamente, eles costumam não aceitar acordos ou organizações internacionais que possam interferir em suas próprias decisões internas. E a resistência americana é um grande obstáculo à ideia. Ironicamente, mas por outras razões, os EUA estão alinhados nesta oposição com Venezuela, Cuba e Bolívia. Os latinos temem que uma agência do gênero sirva para encobrir ações comerciais protecionistas de países ricos.

O Brasil vê a ideia com reservas, mas não é totalmente contrário. Na ótica do governo, a proposta fortalece apenas o “pilar ambiental” do desenvolvimento sustentável. Representantes brasileiros vêm lembrando nos últimos dias que a Rio+20 é uma conferência de desenvolvimento sustentável com três vertentes – ambiental, econômica e social  – e repetem que ela tem por tema central “a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. Favorecer apenas o ambiente “é uma obsessão europeia”, diz uma fonte do governo brasileiro sobre tornar o Pnuma um tipo de “OMC ambiental”.

A reforma institucional defendida pelo Brasil é de estabelecer participação universal no Pnuma e tornar obrigatória a contribuição dos países. O país quer ainda mudanças em outra parte da ONU: que o Conselho Econômico e Social (Ecosoc), órgão no alto do organograma da ONU, mas que nunca decolou, incorpore o meio ambiente e se torne um Conselho de Desenvolvimento Sustentável.

Os negociadores brasileiros aceitariam a agência ambiental, dependendo de seu perfil, diz uma fonte, e “se a parte, na ONU, do desenvolvimento sustentável fosse sólida”. Isso significa, na ótica brasileira, que Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio teriam que estar neste quebra-cabeças institucional. “Desenvolvimento sustentável tem que ser paradigma de todos os órgãos da ONU, principalmente dos econômicos”, diz um negociador.

Fonte: AMDA
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