terça-feira, 24 de junho de 2008

VAGA REMUNERADA PARA BIÓLOGO

Instituição oferece vaga para trabalhar com monitoramento em área de desova e alimentação de tartarugas marinhas e atividades de educação ambiental, na Bahia. Período de contratação: outubro de 2008 a março de 2009.


Pré-requisitos:
- Nível superior completo e inscrição no CRBIO
-Disponibilidade para residir em BELMONTE – BA (outubro até março). Será disponibilizado alojamento com cozinha.
-Capacidade de trabalhar em equipe e sob supervisão.


Interessados devem enviar currículo até 31 de agosto, com foto recente para:
PAT ECOSMAR Caixa Postal 319 CEP 45810-000 Porto Seguro BA
ou pat.ecosmar@bol.com.br / www.patecosmar.org.br

No currículo, deve ser especificado:
- Experiências (breves ou prolongadas) de trabalho de campo.
- Categoria da habilitação (A, B, AB) e data de expedição.
- Experiência em dirigir motos (e eventualmente quadriciclos).
- Conhecimentos em Biologia Marinha.
- Conhecimentos de língua inglesa.
- Experiência/conhecimentos em Educação Ambiental.
- Conhecimento em OFFICE / COREL DRAW.
- Experiência em uso de GPS.


O contato será feito até 5 de setembro, exclusivamente com os candidatos selecionados. Poderá acontecer outra seleção durante o período da temporada.


IMPORTANTE: Currículos sem as informações abaixo solicitadas serão automaticamente excluídos da seleção. Caso o candidato queira ter certeza que o seu currículo foi recebido, sugerimos que o envie pelo correio registrado com A.R. ou pelo SEDEX. Não serão enviadas confirmações de recebimento pelo e.mail .

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Cursos de Meio Ambiente


Estufa de Evolução das Plantas

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através da Fundação Zoo-Botânica, convida para a abertura da Estufa de Evolução das Plantas.

Dia 25 de junho - 09:30h
Local: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte
Jardim Botânico
Av. Otacílio Negrão de Lima, 8000.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

registro

Bem desculpem minha indignação, pois faço licenciatura em biologia pela Universidade Castelo Branco, no Rio de Janeiro e recebi a notícia de que o Conselho Federal de Biologia está negando registro a Bacharéis em biologia a distância/semi-presencial. Caros amigos meu curso não é por correspondência tenho encontros semanais, aulas de laboratório, pesquisa de campo minha única diferença é a carga horária.
Caros amigos existem alunos e alunos, não adianta estar todos os dias em sala e dormir nas aulas ou pedir para o grupo colocar o nome nos trabalhos, acho que o Conselho deveria a exemplo da OAB, só conferir registro mediante uma prova, pois canudo não define quem sabe mais e sim provas.....obrigado e " prova pra ver quem sabe mais".

Bolsa de Pós -Doc

O Laboratório de Imunologia Molecular da Universidade de Brasilia procura recém-doutores para bolsa de pós - doc aprovada pela CAPES. O projeto envolve o cultivo de células de mamíferos para produção de anticorpos recombinantes. Experiência com cultura de células, transfecção e técnicas básicas em manipulação de ácidos nucléicos e proteínas serão privilegiadas. Interessado mandar Curriculum Vitae (pode ser o CV lattes) para Profa. Andrea Maranhão : andreaqm@unb.br até o dia 05 de julho.

Grata,
--
Andrea Maranhão
CEl-IB UnB
Fone: 55 61 3307 2423/2390 Ramal: 31

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Ofício do IEF - texto integral

O CRBio-04 havia recebido denúncias de que os escritórios do Instituto Estadual de Florestas – IEF não estavam aceitando os trabalhos de Biólogos na área de inventário florestal. O CRBio-04 entrou em contato com o IEF a fim de resolver o assunto e no dia 3 de junho recebeu o ofício transcrito abaixo:



Ofício nº40/08 Procuradoria Geral/IEF


Referência: Ofício CRBio-04 nº2353/08
C/C para os Escritórios Regionais e SUPRAM´s



Senhor Fiscal,
Com meus cordiais cumprimentos, e atendendo determinação do Diretor Geral, vimos informar que o IEF vem recebendo e continuará recebendo trabalhos formalizados por biólogos dentro daquilo que é de sua competência, ressaltando que aqueles profissionais em biologia que tiverem cursado as disciplinas em dendometria e inventário florestal poderão apresentar os seus trabalhos de forma plena, do contrário, poderão apresentá-los em conjunto com outro profissional que tenha cursado tais matérias.
Salienta-se também que chegou ao conhecimento desta instituição que outros profissionais estariam assumindo ou praticando atos perante esta instituição que seriam atribuições específicas dos profissionais em biologia, no que será observado por esta Instituição e não aceitos a partir de então.


Atenciosamente,

Alessandra Marques Serrano
Procuradora - Chefe / IEF
OABMG 70864

Entrevista com Biólogo Stevens Rehen


O Biólogo Stevens Rehen, um dos pioneiros em estudos de células-tronco no Brasil foi entrevistado pelo Voz da Experiência, do site O GLOBO Online. Ele fala um pouco sobre o prazer da profissão, o mercado de trabalho, sobre pesquisas e diz que o mercado exige um profissional especializado.


Acesse o site e leia a reportagem feita por Natália Soares.
Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Bolsas de Estudo - ICGEB

O Centro Internacional de Biotecnologia e Engenharia Genética (ICGEB) está oferecendo duas bolsas de estudo na área de Biossegurança como uma iniciativa de capacitação focada na África. O ICGEB é uma organização internacional intergovernamental considerada como centro de excelência em pesquisas na área de biotecnologia e engenharia genética e tem desenvolvido um programa de capacitação em biossegurança e disseminação da informação científica.
O objetivo principal dessa iniciativa é reforçar a habilidade dos países em desenvolvimento da África para integrar completamente a área da biossegurança buscando usos apropriados da moderna biotecnologia na agricultura.
Os bolsistas serão treinados, inicialmente na Unidade de Biossegurança do ICGEB, Trieste, Itália onde se tornarão “Especialistas em Biossegurança” para os pontos focais considerados na África do Sul.
Serão concedidas bolsas no valor de 24.000 euros por ano por um período de 3 anos, viagem de ida e volta para o país de origem ou para a África do Sul, assim como seguro de vida para a duração da bolsa.

Público alvo:
candidatos de nacionalidade africana (não necessariamente residindo na África);
de preferência com Ph.D em biotecnologia e/ou estar nos dois últimos anos de experiência no campo da Biossegurança;
ter uma forte percepção sobre biossegurança regional;
ter experiência em formação de grupos para acentuar os objetivos do projeto;
ter habilidade escrita e oral em situações onde será necessário dar palestra para um público diverso e extenso;
demonstrar habilidade para trabalhar com flexibilidade, eficiência e diplomacia, individual e também como parte de um grupo;
ter disponibilidade para viagem;
ter, preferencialmente, idade abaixo de 40 anos.

No formulário de partipação será necessário conter: carta de interesse (1 a 2 páginas), currículo completo, lista de publicações, proficiência em língua inglesa (TOEFL, exames de Cambridge ou equivalente), três cartas de recomendação citando a referência BMG/08/010 e onde o anúncio foi visto primeiro. A documentação deverá ser enviada antes de 15 de agosto para (preferencialmente por e-mail): ICGEB Biosafety UnitPadriciano, 9934012 TriesteTel. +39-040-3757320; Fax: +39-040-226555; Email: biosafe@icgeb.org

Para maiores informações:Dr. Wendy Craig, International Centre for Genetic Engineering and Biotechnology (ICGEB),Padriciano 99, 34012 Trieste, Italy. Tel.: +39-040-3757383, Fax: +39-040-226555,Email: craig@icgeb.org

terça-feira, 17 de junho de 2008

Lançamento do livro Limnologia

Limnologia
de José Galizia Tundisi e Takako Matsumura Tundisi

A obra sintetiza o conhecimento científico acumulado sobre a história da Limnologia; a água como substrato; a origem dos lagos; a biota aquática e seus principais mecanismos de interações com fatores físicos e químicos; a diversidade e a distribuição geográfica. Os autores analisam e detalham os mecanismos de funcionamento dos principais sistemas aquáticos continentais, sua dinâmica, variabilidade e caracterização: lagos, represas, áreas alagadas, lagos salinos, estuários e lagoas costeiras.
Apresentam-se importantes exemplos das interações das áreas de pesquisa e aplicações em Limnologia, Ecologia e Ciências Ambientais em diferentes contextos continentais e regionais resultantes de processos geomorfológicos, usos das bacias hidrográficas pelo homem e usos múltiplos dos recursos hídricos. Abordam-se também os impactos das atividades humanas sobre os recursos hídricos e a conseqüente necessidade de recuperação das bacias hidrográficas, dos ecossistemas continentais e dos estuários. Abordagens, metodologias de estudo e propostas para novos estudos e pesquisas são apresentadas no capítulo final.
Limnologia destina-se a alunos de graduação e pós-graduação nas áreas de Biologia, Ecologia e Engenharia Ambiental; a consultores e tomadores de decisão em atividades relacionadas aos recursos hídricos no País e a todos que têm interesse em sistemas aquáticos continentais e suas inter-relações e conexões científicas, tecnológicas e econômicas.
Fonte: Editora Oficina de Textos

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Uma dívida injusta!

Ao Sr. Presidente o CRBio-4, Gladstone Corrêa de Araújo; 16/06/2008


Venho através desse email, repartir uma aflição que tenho sentido em relação a uma determinação do CRBio-4. Há alguns dias atrás enviei-lhe email relatando o meu caso, mas ainda não obtive resposta.
Sou professora de biologia ha muitos anos e só exerci atividades ligadas ao magistério. Quando recém formada, eu morava em Minas Gerais e fiz inscrição nesse CRBio. Só que desde que me formei não exerci atividades ligadas a pesquisa ou outra qualquer que gere compromisso com a mensalidade. Reconheço que deveria ter cancelado minha inscrição. O CRBio vem cobrando uma dívida que não acho justa, pois provei através de documentos, como contracheque de servidora estadual, professora 40 h que não exerço atividades que me enquadre como bióloga. Fizeram a proposta de parcelar a dívida, mas além de eu ser arrimo de família, pois sustento dois filhos pequenos um de 3 e outra de 2 anos, eu não acho justo pagar por dívida que está incidindo sobre atividades que não exerci e eu consigo provar isso.
Acho que o justo era pagar uma multa pelo não cancelamento da inscrição e não pagar as mensalidades. Posso provar a minha situação funcional, renda e meu vínculo familiar, provando os meus compromissos financeiros com os meus filhos etc...
Espero que repensem nessa decisão, pois eu não tenho condições de pagar essa "dívida" nem de forma parcelada!

Sem mais, aguardo retorno.

Obrigada

Rosimeri Bruno Lopes



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quinta-feira, 12 de junho de 2008

Sugestões para revisão da lei que regulamenta a profissão de Biólogo

Para viabilizar as metas da gestão do quadriênio 2007/2011, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) criou alguns Grupos de Trabalho (GTs), entre eles o GT de revisão da lei nº 6.684/79, que regulamenta a profissão de biólogo.

Como coordenador deste GT e secretário do CRBio-03, Jorge Pereira Ferreira da Silva, solicita aos biólogos que enviem sugestões sobre a legislação ao regional, com a finalidade de estudo e possível inclusão.

Os GTs contam com a participação de conselheiros federais, regionais e de biólogos convidados, de forma a tornar a gestão do CFBio mais participativa, pró-ativa e transparente.

Contribuições podem ser encaminhadas para o endereço: crbio3@crbio3.org.br

Fonte: Site CRBio-03 / Notícias e Publicações 22/04/2008

terça-feira, 10 de junho de 2008

MG.Biota





Durante o II Congresso Mineiro de Biodiversidade - COMBIO, foi lançado o Boletim Técnico Científico MG.Biota.

O projeto nasceu da necessidade de divulgar as pesquisas científicas realizadas em Minas Gerais.

O primeir exemplar é sobre Anfíbios da Serra do Brigadeiro - MG.


Interessados deverão entrar em contato com a Gerência de Projetos e Pesquisas (GPROP) do Instituto Estadual de Florestas - IEF. Os trabalhos enviados passarão por uma seleção, a fim de compor as próximas publicações.

Contatos:
Rua Espírito Santo, 495, 9º andar, Centro, BH / MG
CEP: 30160-030
e-mail: projetospesquisas@ief.mg.gov.br
home page: http://www.ief.mg.gov.br/ .

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Resolução CFBio Nº 151 - Esclarecimentos

Diante dos questionamentos sobre a Resolução CFBIO Nº151, que trata do impedimento de registro para egressos de cursos de Biologia à distância e de formadores de professores leigos, o Sistema CFBio/CRBios divulgou a nota de esclarecimento abaixo:



"Frente aos questionamentos suscitados com a publicação da Resolução CFBio Nº 151, que trata do impedimento de registro para egressos de cursos de Biologia à distância e de formadores de professores leigos, o Sistema CFBio/CRBios vem se manifestar sobre a questão.
Análise realizada pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) em conjunto com todos os Conselhos Regionais (CRBios) relacionada aos cursos à distância (EADs) e de formação de professores, concluiu que os mesmos não atendem às diretrizes e conteúdos considerados imprescindíveis para a formação de um profissional Biólogo para atuar nas áreas de meio ambiente, saúde, biotecnologia e produção, entre outras.
Um ponto que mereceu destaque está relacionado com os conteúdos práticos, em especial com as atividades de laboratório e de campo, consideradas fundamentais para a formação dos profissionais de Biologia. Não há como formar, por exemplo, um biólogo para atuar na área de meio ambiente, sem ter vivenciado experiências e situações que as atividades laboratoriais e de campo podem oferecer. São nestas atividades que os estudantes têm a oportunidade de discutir e aplicar metodologias e técnicas de amostragem e para identificação, caracterização e manejo dos ecossistemas e da biodiversidade dos diferentes biomas.
Se direcionarmos nosso foco para a atuação do biólogo em análises laboratoriais, especialmente, nas áreas da saúde, também não conseguimos conceber um profissional que não tenha passado pelas experiências proporcionadas pelas aulas práticas de microscopia, morfologia, fisiologia, bioquímica, parasitologia, genética e várias outras.
Consideramos ser nas atividades laboratoriais e de campo que o estudante vai obter o embasamento necessário para aprofundar seus conhecimentos e definir seu perfil profissional para atuar nas diferentes áreas da biologia – meio ambiente, saúde e biotecnologia. É importante salientar ainda, que estas são espaços de profícua discussão, reflexão e formação do espírito científico e crítico para os estudantes de biologia. Tudo isso sem nos esquecermos das oportunidades de estágios que os cursos presenciais proporcionam aos estudantes, imprescindíveis e indissociáveis à formação do profissional Biólogo.
Ressaltamos que o profissional da Biologia para atuar nas áreas de pesquisa, consultoria e prestação de serviços, emissão de laudos e pareceres tem, necessariamente, que ter currículo efetivamente realizado e ou especialidade na área e, obrigatoriamente, estar registrado no Conselho Regional de Biologia, conforme prevê a Lei 6684, que regulamenta a profissão de Biólogo. Para o exercício das atividades de ensino (professor) de Ciências e Biologia, entretanto, não há esta obrigatoriedade, pela Lei 6684 e nem pelas leis emanadas do MEC.
Consideramos que os cursos de EAD e os de formação de professores leigos são direcionados à formação de professores, e não atendem aos conteúdos e diretrizes exigidas pelo Sistema CFBio/CRBios para o exercício da pesquisa, prestação de serviços, consultoria, realização de análises de material biológico, emissão de laudos e pareceres nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia . Fundamentado nestas questões que o Plenário do CFBio com o apoio dos CRBios, de forma consciente e responsável, posicionou-se no sentido do não acolhimento dos egressos de cursos EADs e de formação de professores para o exercício das atividades supra-citadas. Tal posição, entretanto, não interfere e nem impede o exercício, pelos egressos dos cursos EADs e de formação de professores leigos, nas atividades de ensino, as quais não se submetem à fiscalização do Sistema CFBio/CRBios.
Finalmente, ressaltamos que os Conselhos de Classe, antes de tudo são órgãos de defesa da sociedade, com deveres constitucionais, sendo os responsáveis pela inserção dos profissionais no mercado, devendo zelar pela qualidade dos serviços por eles prestados. Por isso, ao registrar um profissional e lhe conceder o registro de suas atividades via Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cada Conselho garante à sociedade um serviço de qualidade, realizado por um profissional devidamente habilitado e qualificado para tal.
No caso em questão, não se trata de uma posição de cunho corporativista ou que quer preservar uma reserva de mercado, trata-se de uma posição que prima pela defesa da profissão, e, mais que isso, pela defesa da sociedade."

sexta-feira, 6 de junho de 2008

"Conselho de Biologia nega registro para formados à distância"

O portal globo.com publicou hoje uma matéria sobre o veto do Conselho Federal de Biologia - CFBio ao registro de profissionais formados em cursos à distância.

Leia a matéria abaixo e manifeste sua opinião à respeito.


Conselho de Biologia nega registro para formados à distância

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.MEC diz que não concorda e estuda medidas jurídicas cabíveis para reverter situação.
Fernanda Bassette Do G1, em São Paulo
O Conselho Federal de Biologia (CFBio) não reconhece como biólogo os profissionais formados em cursos de biologia ou ciências biológicas ministrados à distância. A determinação do CFBio que "veta expressamente" o registro desses profissionais foi publicada em uma resolução nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União.

Veja a resolução aqui

Sem o registro é proibida atuação em laboratórios ou exercer funções em atividades de campo e pesquisa em biologia.

Silvana Veronese, de 44 anos, fez a faculdade à distância e já sentiu problemas. Ela terminou o curso de licenciatura em biologia em 2006 e teve o registro profissional rejeitado pelo conselho, antes mesmo da resolução ser publicada pelo CFBio.

"Levei toda a documentação necessária e tive uma surpresa bastante desagradável quando a atendente disse que pelo fato de eu ter feito curso superior à distância eu não teria direito ao registro profissional", conta Silvana, que é formada pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) por meio do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj).


Carga horária x aulas práticas
Segundo Wlademir João Tadei, presidente do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (que inclui São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a decisão do CFBio foi tomada depois que alguns recém-formados em cursos de licenciatura à distância começaram a procurar os conselhos regionais para conseguir o registro profissional.

A autorização para trabalhar é concedida normalmente para alunos formados na modalidade de licenciatura em cursos presenciais.

"Não dá para um profissional de curso à distância ter as mesmas atribuições de um profissional formado em um curso presencial. Se ele quiser dar aulas para alunos dos ensinos fundamental e médio, tudo bem, pois aí ele não precisa do registro. O que não pode é ele querer exercer a função de biólogo em atividades de campo, pesquisa, laboratórios", disse Tadei.

De acordo com Tadei, o CFBio tem como foco principal a questão da carga horária dos cursos à distância e o fato de eles não possuírem aulas práticas. "Ter um laboratório é fundamental para o aprendizado, para exercitar a prática. E isso é impossível no ensino à distância, pois a carga horária desses cursos é bem reduzida. O nosso objetivo é preservar a atividade profissional e formar um profissional com qualidade."

Mínimo de 2.800 horas
Segundo o presidente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) exige que um curso tenha carga horária de 2.800 horas para ser reconhecido. Essa carga horária, segundo ele, é insuficiente. "O CFBio vai encaminhar uma proposta para o MEC [Ministério da Educação] para que a carga horária dos cursos seja de, no mínimo, 3.600 horas e que eles tenham quatro anos".

A professora Masako Oya Masuda, presidente do Cederj, disse que já entrou em contato com o MEC para reverter a situação, já que os cursos de educação à distância são reconhecidos pelo MEC assim como os cursos tradicionais.

Além disso, segundo Masako, o Cederj tem aulas práticas obrigatórias (com ensino presencial) e a carga horária do curso é de 3.300 horas - bem acima do mínimo recomendado pelo CNE. "Certamente essa exclusão vai criar um problema no mercado e precisamos reverter isso. Não entendo como um conselho profissional possa estar acima de uma regulamentação de ensino", disse a professora.

A Secretaria de Educação a Distância (Seed) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o MEC não concorda com a medida do CFBio e que já estuda medidas jurídicas para reverter a situação.
Extraído de: Globo.com

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Inscrições prorrogadas

O prazo de inscrição para o "V Curso de Inverno: Tópicos em Fisiologia Comparativa" foi prorrogado até 15 de junho. Essa atmbém é a data-limite para postagem dos documentos.


Atividades de Educação Ambiental - junho

A Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente de Belo Horizonte, através do Centro de Extensão em Educação Ambiental (CEEA) - Sala Verde (MMA/UNESCO), inicia nesta segunda-feira, dia 2, as inscrições para as atividades de Educação Ambiental do mês de Junho.
Serão quatro Oficinas, seis Visitas Orientadas, um Circuito Ambiental Regional e cinco palestras no Ambiente em Foco. As Oficinas e palestras serão realizadas na sala de cursos do CEEA na Avenida Afonso Pena, 4000 / 6º andar - Bairro Cruzeiro. Já as Visitas Orientadas e o Circuito Ambiental Regional ocorrerão em diversos pontos de BH e mesmo de outros municípios da Região Metropolitana.
A programação ainda divulga as datas comemorativas do mês destacando: 05 - Dia Mundial do Meio Ambiente e 21 - Início do Inverno.
As atividades são destinadas a todos os cidadãos, a partir de 16 anos, interessados nas questões ambientais.
Para participar é necessário inscrever-se previamente pelo telefone 31 3277-5199 ou diretamente no CEEA.
A programação mensal das atividades pode ser solicitada também pelo correio eletrônico geeda@pbh.gov.br.
Para os interessados em pesquisas na área ambiental, o CEEA ainda disponibiliza seu acervo de livros, revistas e vídeos para consultas e empréstimos através de sua Ecoteca (telefone 3277-5194).
Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Palestras sobre inovações tecnológicas

Concurso para Professor da UFJF - Botânica

Até o dia 9 de junho podem ser feitas inscrições para o concurso da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (MG), para o cargo de Professor Adjunto Nível 1, do Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Zoologia.
Remuneração: R$ 5.549,41
Jornada de trabalho: 40h semanais em regime de Dedicação Exclusiva.

Habilitação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins, Mestrado em Ciências Biológicas ou áreas afins e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins.

As inscrições serão recebidas na Secretaria do Instituto de Ciências Biológicas, Campus Universitário, s/n, Bairro São Pedro, CEP 36036-900, Juiz de Fora – MG - Tel: 0XX32 – 2102-3201, de 9h às 12h e de 14h às 17h, exceto sábado e domingo, no horário de Brasília. As inscrições poderão ser realizadas pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído.
O requerimento de inscrição e a respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU) estarão disponíveis a partir das 9h do dia 02 de junho até às 16:45h do dia 09 de junho, somente, no sítio http://www.concurso.ufjf.br/.

As inscrições também poderão ser realizadas através do Correio, por meio do Serviço SEDEX, desde que postadas até o dia 05 de junho. Neste caso, deverá constar do envelope a seguinte identificação: “Universidade Federal de Juiz de Fora – Instituto de Ciências Biológicas – Departamento de Zoologia – Concurso Público Edital nº 046/2008”, Campus Universitário, s/n, São Pedro, CEP 36036-900, Juiz de Fora – MG.
Taxa de inscrição: R$ 138,00
Outras informações: http://www.concurso.ufjf.br/ .

Células-tronco e medicina regenerativa

Por Reinaldo Guimarães

O tema é relevante, logrou mobilizar argumentos e paixões de importantes segmentos da sociedade e, uma vez mais, reiterou o caráter laico do Estado brasileiro. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de 29/05, a Lei de Biossegurança prosseguirá tendo vigência integral e os pesquisadores continuarão a trabalhar com células-tronco de todos os tipos, inclusive as embrionárias humanas.
A utilização experimental de células-tronco humanas adultas, embrionárias ou adultas induzidas à totipotência é apenas um capítulo de um conjunto maior de tecnologias denominadas terapias celulares. Essas, por sua vez, são parte de um novo e promissor campo da medicina denominado medicina regenerativa, que ainda engatinha em suas potencialidades. Confirmadas, talvez se possa falar no estabelecimento de um novo paradigma no cuidado à saúde humana.
A modernidade instituiu um paradigma crescentemente intervencionista sobre os corpos dos indivíduos cujo epítome são as grandes e heróicas contribuições da cirurgia e o crescente número de dispositivos mecânicos e eletroeletrônicos introduzidos nesses corpos. Foi desse paradigma que derivaram os mitos dos andróides e do homem biônico. A medicina regenerativa caminha em sentido oposto: a regeneração do corpo pela utilização de sua matéria original. A recuperação do princípio hipocrático do "Vis Medicatrix Naturae" - o viés curativo da natureza -, agora num enquadramento molecular e conduzido para alvos determinados e previamente estabelecidos. Quando colocamos a questão das células-tronco nessa perspectiva mais ampla, vê-se que as possibilidades são imensas.
Ainda de um outro ponto de vista, a medicina regenerativa pode estabelecer uma mudança de rumos nas práticas de cuidado à saúde. O paradigma intervencionista é intensivo em tecnologias "duras" e seus custos, faz tempo, tendem a crescer exponencialmente. Até onde a vista alcança - e devemos reconhecer que ela ainda não alcança muito longe -, as terapias celulares, por serem quase nada invasivas, tendem a impor menos sofrimento aos pacientes e a serem muito mais custo-efetivas.
Mas qual é o estado da arte das terapias celulares com células-tronco? Onde está a fronteira mundial? Como já foi dito, engatinha-se e, em resumo, o que se tem é: 1) muitas evidências experimentais em modelos animais; 2) muitas evidências clínicas derivadas de estudos destinados a estabelecer a segurança dos procedimentos (estudos clínicos fases I e II, com poucos pacientes); 3) poucas evidências clínicas referentes à efetividade dos procedimentos (estudos fase III controlados e randomizados, com muitos pacientes); 4) muitas interrogações sobre o mecanismo de ação das células-tronco nos tecidos lesados; 5) pouca compreensão sobre os mecanismos que governam os processos de diferenciação celular. É certo que, sem avançar bastante nesses aspectos, os estudos continuarão a ser experimentais. Não poderão ser incorporados nas práticas ordinárias de saúde.
As terapias celulares, por serem pouco invasivas, tendem a serem mais custo-efetivas, impondo muito menos sofrimento
Essa visão realista coloca para os pesquisadores e profissionais de saúde uma grande responsabilidade. Em conjunto com as instâncias de revisão ética da pesquisa em seres humanos (sistema CEP's/Conep), eles serão os principais fiadores da decisão do STF. Estarão na alça de mira da sociedade que, agora que foi chamada a debater o assunto, tomou posição e certamente ficará atenta aos abusos que eventualmente vierem a ocorrer. E já há algum tempo abusos são apontados, em particular envolvendo profissionais que, fora de protocolos devidamente controlados e aprovados por uma comissão de ética, injetam células em pacientes que não mais dispõem de opção terapêutica regular. Mediante alta retribuição financeira, naturalmente.
Do mesmo modo, o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas - criado na esfera do Conselho Nacional de Saúde - deve ser fortalecido. Muito embora bem organizado (uma comissão nacional e comissões locais descentralizadas), ele apresenta dois problemas importantes: não está dando conta do crescimento da pesquisa clínica no país e não é sustentado por uma norma de nível legal que, na opinião da maioria dos juristas, é necessária para dar segurança jurídica às suas decisões.
Por que um país como o Brasil deve investir num terreno ainda tão movediço e tão cheio de interrogações? A produção de conhecimento científico no mundo é brutalmente assimétrica e a geração de inovações é ainda mais. Mais de dois terços de todas as publicações científicas em saúde são oriundas de cinco países do hemisfério norte. Apenas cerca de 3% dos recursos financeiros mundiais utilizados em pesquisa e desenvolvimento em saúde são oriundos dos cerca de 140 países de renda média e baixa. Essa assimetria é fruto de muitas variáveis, dentro e fora do terreno estritamente científico e tecnológico. Mas é certo afirmar duas coisas: 1) há um lugar para o Brasil no campo da produção científica e tecnológica em saúde; 2) esse lugar será tanto mais confortável quanto menor for a distância que nos separa da fronteira mundial num tema determinado. Esse é exatamente o caso das terapias celulares e da medicina regenerativa. Todos estão começando. Nossa distância dos líderes ainda não é muito grande. É importante não deixá-la crescer.
Qual é a responsabilidade dos governos federal e estaduais? Estimular a formação de novos grupos de pesquisa, apoiar a atividade dos grupos existentes, contribuir para a formação de pesquisadores nessa área e prover infra-estrutura de pesquisa. Qual a responsabilidade do sistema brasileiro de revisão ética de pesquisa com seres humanos? Atuar conscienciosa e eficientemente no exame dos protocolos enviados para seu exame.
O Ministério da Saúde vem apoiando grupos de pesquisa em células-tronco desde 2004. Até agora foram 45 projetos de pesquisa, selecionados em cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Dentre estes, há um grande estudo multicêntrico para avaliar a efetividade de células-tronco adultas autólogas em quatro doenças do coração. No total, até agora, foram despendidos cerca de R$ 24,5 milhões. Ainda este ano, será lançada a Rede Nacional de Terapia Celular, cujo objetivo é o de coordenar e potencializar as atividades de pesquisa nos grupos já atuantes no país e fornecer infra-estrutura para a derivação de linhagens brasileiras de células-tronco para pesquisas. Também em cooperação com o Ministério de Ciência e Tecnologia, os investimentos nesse projeto chegarão a cerca de R$ 21 milhões em dois anos.

Reinaldo Guimarães é secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Fonte: Valor Econômico - 02/06/08