segunda-feira, 31 de março de 2008

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTALPROGRAMAÇÃO DE ABRIL - 2008

CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL / SALA VERDE-SMAMA
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTALSECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DIA HORÁRIO ATIVIDADE
8 – 3ª feira 8:30 às 11:30h Agenda 21 em Foco
10 – 5ª feira 14 às 17h BH História Ambiental
22 – 3ª feira 8:30 às 11:30h Introdução ao Origami
29 – 3ª feira 8:30 às 11:30h Consumo Responsável
29 – 3ª feira 14 às 17h Origami Avançado
VISITAS ORIENTADAS E CIRCUITO AMBIENTAL
DIA HORÁRIO ATIVIDADE
11 – 6ª feira 13:30 às 17:30h Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte – SLU / PBH
14 – 2ª feira 13 às 17:30h Missão Ramacrisna (Betim)
16 – 4ª feira 8 às 12h Oficina de Plantar – Jardim Botânico – FZB / PBH
23 – 4ª feira 8 às 12h Mina de Águas Claras – Vale (Nova Lima)
28 – 2ª feira 13 às 17:30h Centro de Desenvolvimento Agrário Florestal – CEDAF / UFV (Florestal)
AMBIENTE EM FOCO
DIA HORÁRIO ATIVIDADE
15 – 3ª feira 9 às 12h Aquecimento Global: Conceito, Problemas e Soluções
17 – 5ª feira 14 às 17h Poluição Atmosférica nos Grandes Centros Urbanos
DATAS COMEMORATIVAS
7 – Dia Mundial da Saúde 15 - Dia da Conservação do Solo 19 - Dia do Índio
21 – Dia de Tiradentes 22 – Dia Mundial da Terra
Público: cidadãos, a partir de 16 anos, interessados nas questões socioambientais.
Inscrições a partir de 01/04/2008 pelo telefone 31 3277-5199.
A ausência sem aviso prévio, em uma das atividades, implicará no cancelamento das demais inscrições para o mês.
Cursos de Extensão em Educação Ambiental BH Itinerante e Educação Para o RiscoInscrições para o 2º semestre de 2008: julho de 2008
Receba, pela internet, a programação das atividades do Centro de Extensão em Educação Ambiental / Sala Verde da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente. Solicite pelo correio eletrônico: geeda@pbh.gov.br

quinta-feira, 27 de março de 2008

Parceria reavaliará agrotóxicos registrados no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fiocruz assinaram um contrato para reavaliação toxicológica de 13 ingredientes ativos utilizados na produção de agrotóxicos no Brasil.
O estudo ficará a cargo de uma equipe do Laboratório de Toxicologia Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação, coordenada pelo pesquisador Francisco Paumgartten. De acordo com o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meirelles, a escolha da equipe foi feita com base na capacidade da instituição e de seus técnicos. “A Ensp é uma instituição que se destaca no cenário nacional e internacional na área de ciência e tecnologia em saúde e não há outro grupo no país com a diversidade de competências na área de toxicologia necessária para a avaliação e reavaliação de agrotóxicos ou outras substâncias”, ressaltou. A reavaliação de agrotóxicos registrados vai priorizar os produtos de elevada toxicidade que provocam intoxicações e mortes em trabalhadores expostos ou os efeitos crônicos – diversos tipos de câncer, distúrbios endócrinos, doenças pulmonares, alergias e outros – na saúde do consumidor.


No Brasil, diferente do registro de medicamentos, cuja validade é de cinco anos, o registro de agrotóxicos, depois de concedido, é definitivo. É permitido, no entanto, aos órgãos reguladores de saúde, agricultura e meio ambiente reavaliar o registro dos produtos sempre que surgem indícios de que seu uso oferece riscos elevados ou quando o país é alertado, nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais é membro integrante ou signatário de acordos.
Segundo o contrato, serão reavaliados os ingredientes ativos glifosato, cihexatina, endosulfan, abamectin, fosmete, parathion, metamidofós, forate, triclorfom, thiram, carbofuran, paraquate e lactofem; 61 produtos técnicos (PTs) e 108 produtos formulados (PFs). Os produtos técnicos são constituídos pelo ingrediente ativo, com suas impurezas de síntese, e componentes adicionais. A partir de cada produto técnico, são preparados os vários produtos vendidos no mercado, os chamados produtos formulados.
O contrato envolve ainda a revisão bibliográfica da literatura científica existente sobre a toxicidade dos 13 ingredientes ativos para o homem, evidenciados em estudos experimentais e epidemiológicos; a elaboração de parecer técnico sobre cada um dos 13 ingredientes ativos reavaliados e seus respectivos PTs e PFs; o apoio técnico-científico, acompanhamento e participação (representação acadêmica) na Comissão de Reavaliação; e a participação nas discussões internas sobre o encaminhamento dos resultados da reavaliação toxicológica de cada um dos 13 ingredientes ativos.
De forma bastante simplificada, agrotóxicos podem ser definidos como produtos de natureza biológica, física ou química – inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas e vermífugos, entre outros – que visam exterminar pragas ou doenças nocivas à lavoura, à pecuária e ao ambiente doméstico.


Trecho extraído da Agência Fiocruz de Notícias.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Cursos em Meio Ambiente - Programação Rio

Cursos em Meio Ambiente - Instituto Ecológico Aqualung


Cursos Presenciais - Rio de Janeiro


Cursos de Longa Duração (acima de 44 horas/aula)
Formação em Auditor Ambiental (Líder) - 50 horas/aula
Aulas: 6ª e sábados (quinzenalmente) Início NOVA TURMA em 17 de maio de 2008 Local: RJ
Formação em Perícia Ambiental - 80 horas/aula
Aulas: 6ª e sábados (quinzenalmente) Início NOVA TURMA em 04 de julho de 2008 Local: RJ

Cursos de Média Duração (de 12 a 40 horas/aula)
Curso de Análise de Risco em Segurança e Saúde Ocupacional - 18 horas/aula
Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 24 e 25 de março de 2008 Local: RJ
Curso de Gerenciamento Costeiro e seus Impactos Ambientais - 18 horas/aula
Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 31de março e 01 de abril de 2008 Local: RJ
Curso de Documentação de Sistemas de Gestão e Mapeamentos de Processos - 18 horas/aula
Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 07 e 08 de abril de 2008 Local: RJ
Curso de Turismo Sustentável - Conceitos e Gestão Ambiental - 18 horas/aula
Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 14 e 15 de abril de 2008 Local: RJ
Curso de Análise de Risco e Planejamento de Emergência - 18 horas/aula
Aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo em 28 e 29 de abril de 2008 Local: RJ




Cursos de Curta Duração (de 10 horas/aula)
Veja em http://www.institutoaqualung.com.br/cursos_presenciais_rio.html

Abril de 2008
Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais
Data: sábado, dia 05 de abril de 2008
Gestão de Transporte de Produtos Perigosos e seus Resíduos
Data: sábado, dia 26 de abril de 2008
Maio de 2008
A Nova Versão da Norma OHSAS 18001:2007 - Interpretação dos Requisitos
Data: sábado, dia 10 de maio de 2008
A Norma NBR-ISO 14001:2004 - Interpretação dos Requisitos
Data: sábado, dia 24 de maio de 2008
Junho de 2008
Biocombustíveis e Energias Renováveis
Data: sábado, dia 07 de junho de 2008
Tratamento de Efluentes Industriais
Data: sábado, dia 21 de junho de 2008
A Norma NBR-ISO 9001:2000 - Interpretação dos Requisitos
Data: sábado, dia 28 de junho de 2008
Julho de 2008
As Normas sobre Responsabilidade Social Empresarial - SA-8000 e NBR 16001
Data: sábado, dia 12 de julho de 2008
Gerenciamento de Resíduos
Data: sábado, dia 26 de julho de 2008
Agosto de 2008
Mudanças Climáticas
Data: sábado, dia 09 de agosto de 2008
A Nova Versão da Norma OHSAS 18001:2007 - Interpretação dos Requisitos
Data: sábado, dia 23 de agosto de 2008
Valorando Danos Ambientais: um Instrumento para Perícia Ambiental
Data: sábado, dia 30 de agosto de 2008




Informações Gerais
Local
: Na sede do
Instituto Ecológico Aqualung - Rio de Janeiro
Carga Horária
: 10 horas/aula

Horário: sempre de 8h às 17h10min
Valor de cada curso: R$ 180,00 (R$ 90,00 na inscrição + R$ 90,00, podendo ser pagos com Cartão de Crédito, Visa Electron, Rede Shop, Boleto Bancário, Cheque ou Depósito em conta)
- Os associados do Instituto (há pelo menos 6 meses) têm 15% de desconto no valor do curso.
- Os associados do Cartão Instituto Aqualung UNICARD têm 15% de desconto no valor do curso.

- Os profissionais registrados (e funcionários) no CRBio têm 10% de desconto no valor do curso.


Sala de Aula totalmente equipada, com Data Show (projetor), Telão, Televisão, DVD, Vídeo e Ar condicionado.
Inclui, além da participação no curso: 1 pasta exclusiva com material didático, bloco de papel e caneta; 2 coffee-breaks; 1 certificado de conclusão


OBS: A desistência e cancelamento da inscrição, com a devolução do correspondente valor pago, só poderá ocorrer até cinco dias antes do início do curso. A falta de pagamento de qualquer das parcelas que totalizam o valor do curso implicará na perda dos direitos referentes ao curso (freqüência e certificado de conclusão) e perda dos valores já pagos.

Coordenação: José Aurélio Ferreira
Organização geral: Marcelo Szpilman
Obs1: O INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG se reserva o direito de cancelar qualquer curso aqui descrito se não houver o número mínimo de inscrições que viabilize sua realização.
Obs2: Todos os cursos aqui descritos poderão ser realizados "in company" para as empresas e instituições interessadas.


Informações e Inscrições
Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010
Tels: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021
E-mail:
instaqua@uol.com.br
Site:
http://www.institutoaqualung.com.br






terça-feira, 25 de março de 2008

jornal do biologo

Prezados senhores
Boa tarde
Recebi essa semana o Jornal do Biologo numero 50, apos ler, fui guarda-lo junto aos numeros anteriores e precebi que nao recebi o numero 48 do jornal. Gostaria de recebe-lo, pois faco questao de ter todos os numeros.
Um grande abraco
Muito obrigado
Marcelo Nocelle de Almeida
Rua dos Inconfidentes 60 B. Manoel Honorio, Juiz de Fora, MG
CRBio 30136/04D

terça-feira, 18 de março de 2008

Especialização Fundação Medicina Tropical do TO

A Fundação de Medicina Tropical do Tocantins abre vagas para as especializações 'ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA' E 'VIGILÂNCIA EM SAÚDE: CONTROLE DE ZOONOSES'.

Inscrições: até 25/03/2008.

Contato:(63) 3415-8300 / 3415-8332

Concurso Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil

Estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Nível Superior e Nível Médio para a TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.
Dentre os cargos ofertados, há o de Analista de Meio Ambiente Júnior( 1 vaga para ampla concorrência no RJ e cadastro de reserva para Florianópolis ou Biguaçu ou Araucária ou Canoas ou Siderópolis) e o de Analista de Meio Ambiente, Pleno, Qualidade e Meio Ambiente (cadastro de reseva para: Campinas ou Hortolândia ou Penápolis ou Iacanga ou Mirandópolis ou São Carlos ou Itapeva ou Guararema; Campo Grande ou Corumbá ou Miranda ou Anastácio ou Ribas do Rio Pardo ou Três Lagoas; Florianópolis ou Biguaçu ou Araucária ou Canoas ou Siderópolis; Rio de Janeiro).
O valor da taxa de inscrição será de R$ 69,00 para os cargos de Nível Superior. A inscrição poderá ser efetuada nas Agências credenciadas do Banco Santander. Será também admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, até o dia 20 de março, observado o horário oficial de Brasília-DF.
Veja as informações completas nos sites: www.tgb.com.br ou www.institutocetro.org.br .

Lagartixas usam rabo como "quinta pata", diz estudo


Uma pesquisa realizada pela Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA) revelou que a utilização do rabo pelas lagartixas pode ser uma questão de vida ou morte. Isto porque a cauda do réptil funciona como uma "quinta pata", servindo para escalar superfícies lisas e atenuar quedas de grandes alturas.


(...)


Segundo afirma o autor do estudo, Robert Full, experimentos anteriores com lagartixas apontavam os dedos do réptil como a única ferramenta utilizada pelo animal para escalar superfícies verticais, como paredes.
"Quando colocamos as lagartixas em superfícies perfeitas, eles nunca derrapam e não usam seus rabos", afirma Full. "Mas quando as colocamos em locais escorregadios, nós descobrimos que seu rabo passa a ter uma função ativa, funcionando como uma quinta pata."
Com o auxílio de vídeos, os pesquisadores identificaram quando a lagartixa perde tração em uma pata e passa a utilizar seu rabo para prevenir retornar na superfície até que seus dedos sejam fixados novamente.


Trechos extraídos da Folha Online

terça-feira, 11 de março de 2008

Concurso UFES

Na próxima sexta-feira, dia 14, termina o prazo de inscrições do concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

Para graduados em Biologia, há as seguintes vagas:


01 vaga
Área/Subárea: Zoologia / Filogenia molecular, biogeografia e anatomia animal comparada
Graduação exigida: Ciências Biológicas
Pós-graduação exigida: Doutorado em Zoologia ou Ciências Biológicas.

01 vaga
Área/Subárea: Botânica / Ecologia Vegetal
Graduação exigida: Ciências Biológicas
Pós-graduação exigida: Doutorado em Botânica ou Ecologia ou Biologia Vegetal ou Ciências Biológicas ou Anatomia Vegetal ou Fisiologia Vegetal.

01 vaga
Área/Subárea: Zoologia / Zoologia de vertebrados aquáticos
Graduação exigida: Ciências Biológicas
Pós-graduação exigida: Doutorado em Zoologia ou Ciências Biológicas ou Oceanografia.

01 vaga
Área/Subárea: Biologia Celular
Graduação exigida: Ciências Biológicas ou Engenharia Agronômica(Agronomia)
Pós-graduação exigida: Doutorado em Biologia Celular e Estrutural ou Biologia Celular e Molecular ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Fisiologia Vegetal


Não havendo inscritos até a data estabelecida para o cargo de Professor Adjunto, ficarão abertas, automaticamente, as inscrições para concurso público no cargo de Professor Assistente, no período de 17/03/2008 a 15/04/2008.

Local das inscrições:
Os interessados deverão formalizar a inscrição nas Secretarias do Departamento de Ciências da Saúde, Biológicas e Agrárias e do Departamento de Engenharia e Ciências Exatas do Centro Universitário Norte do Espírito Santo. Endereço: Centro Universitário Norte do Espírito Santo, Rua Humberto de Almeida Franklin, 257 - bairro Universitário, São Mateus/ES, CEP: 29933-480, sitio eletrônico: www.ceunes.ufes.br, tel..: (27) 3763-8650, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h.

Veja detalhes do edital em: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/94304 .

segunda-feira, 10 de março de 2008

Exposição de fotos




Até o dia 11 de maio pode ser vista na Estação Ciência da USP, a exposição "Oceano: vida escondida". A exposição conta com imagens incríveis feitas por um grupo de Biólogos marinhos, além de quatro vídeos para os visitantes assistirem à vida submersa. Também estarão à disposição algumas bolachas-do-mar e um exemplar de coral.




Os interessados em conhecer mais a repeito da exposição, podem acessar www.usp.br/cbm/oceano/oceano.html , onde algumas fotos da exposição, ou então comparecerem na Estação Ciência da USP, de terça a sexta, das 8h às 18h, sábados, domingos e feriados, de 9h às 18h. O enderço é: Rua Guaicurus, 1.394, Lapa, São Paulo.



Entrada:


R$ 2,00 (estudantes adultos e crianças acima de 6 anos)
R$ 5,00 (famílias até 4 pessoas)
R$ 1,00 (por pessoa para famílias com mais de 4 pessoas)


terça-feira, 4 de março de 2008

valor do biólogo

Trabalho para uma empresa de consultoria ambiental e tenho participado de algumas concorrências públicas para trabalhos que envolvem biólogos.
Gostaria de alertar para os biólogos que estão na área ambiental, que o valor do biólogo está muito abaixo de outras categorias profissionais e algo deve ser feito. O pior é que o próprio biólogo está abaixando seu valor por aceitar valores baixos ou então estamos perdendo mercado para os estagiários de biologia que são "mão-de-obra barata" para as empresas, não existe outra explicação.
Os valores considerados nas empresas de consultoria em Minas Gerais torna o mercado do biólogo inviável para a concorrência. Os valores dos serviços dessas empresas chega a ser 50% abaixo de outras empresas e para isso não há concorrência.
Acho que o CRBio deveria estabelecer um piso mínimo para o biólogo em suas diferentes categorias (Jr, Pl ou Sr), assim como acontece com outras categorias profissionais por exemplo CREA. Assim o biólogo estaria mais protegido. Ou deveríamos pensar em outras alternativas para protegermos nossa categoria e que o biólogo seja melhor reconhecido no mercado de trabalho.

Atenciosamente,

Silvia

ART - barreira para a assinatura do biólogo

Quero aproveitar o ensejo, extremamente oportuno, para comunicar e reivindicar por todos os biólogos, uma justa concorrência com os profissionais do CREA, em especial com os agrônomos, inerente à geração da ART. Por muitos anos, atuando na prestação de serviços ambientais eu e mais uma sócia, também bióloga, nos vimos impedidas de estar assinando os laudos técnicos ambientais, as perícias ambientais, os projetos de recuperação de áreas degradadas, entre outros serviços, os quais foram assinados com ART por um engenheiro agrônomo. E aí surge a pergunta: Nós não assinávamos porque não tínhamos o CRBio ou por que não estávamos em dia com as obrigações para com o mesmo? Nenhuma dessas opções. Nós não assinávamos porque a ART de um serviço prestado por um biólogo, que reside em Quirinópolis (GO), leva no mínimo 42 dias para ficar pronta. Para uma melhor compreensão, vamos descrever os passos de geração de uma ART por um biólogo: (1) o profissional envia uma solicitação por e-mail para o CRBio (no caso em questão, CRBio 4ª Região) do boleto relativo à ART. (2) o profissional aguarda cerca de 2 dias o retorno do conselho com o boleto. (3) o profissional preenche a ART e coloca em anexo o boleto e envia, pelo correio, para Belo Horizonte. Como em cidades pequenas não existe o SEDEX 10, a chegada da ART no CRBio 4ª Região demora cerca de 20 dias. (4) um funcionário do CRBio 4ª Região analisa o preenchimento da ART. Caso seja um biólogo experiente em preenchimento de ART e, este, contar com a sorte, esta ART terá sido preenchida corretamente e receberá o carimbo do CRBio e novamente será colocada no correio, seguindo por mais 20 dias até retornar às mãos do biólogo de Quirinópolis. Logo, se não tiver nenhum erro no preenchimento da ART ela ficará disponível para ser anexada ao serviço solicitado pelo cliente em, no mínimo, 42 dias.
Agora, vamos conhecer a realidade do profissional do CREA. O CREA disponibiliza para os seus profissionais um acesso à uma página na internet, no site deste conselho, na qual o profissional acessa com um login e uma senha. Então, ele entra numa página exclusiva que já tem os seus dados, até mesmo na ART. Agora, é só ele preencher a ART e imprimí-la. A ART do CREA já sai com o código de barra, prontinha para ser paga em qualquer banco ou agência lotérica. Em menos de 5 minutos o profissional do CREA tem à sua disposição a ART para concluir o serviço, enquanto nós biólogos precisamos de enfrentar a burocracia dispobilizada pelo CRBio de no mínimo 42 dias, sem mencionar aqui as despesas com o correio, impressão de boleto e ART. Isso é justo com nós biólogos? Será que é uma concorrência no mercado de trabalho justa? Será que o CRBio está querendo promover e facilitar a nossa atuação no mercado de trabalho? Será que ele está preocupando em melhorar a sua arrecadação, facilitando a nossa prestação de serviço?Estamos impedidos de prestar um serviço em tempo hábil compatível com os profissionais do CREA.
Fica aqui registrada a minha indignação e exigência de melhorias na geração das ART's pelo CRBio!!!!! Representantes do CRBio façam um atendimento igual ou superior ao do CREA e melhore a nossa prestação de serviços no tocante à agilidade na geração da ART.

Isa Lucia de Morais Resende, bióloga, mestre em ecologia e conservação dos recursos naturais e doutoranda em ciências ambientais
CRBio 37171/4-D

Wal Mart lança tablóide sustentável

No início de fevereiro, os clientes dos hipermercados Wal-Mart Supercenter (uma das bandeiras da rede) receberam os primeiros exemplares do tablóide feito em papel certificado com o selo FSC (Forest Stewardship Council). O selo é a garantia de que o papel foi fabricado a partir de madeira extraída por processos que conciliam interesses ambientais, sociais e econômicos. Atualmente, esta certificação é uma das mais reconhecidas no mundo, sendo recomendada pela Ong WWF (da sigla em inglês, World Wildlife Foundation) como o melhor caminho para a certificação de florestas e rastreabilidade da utilização da madeira. O certificado é conferido pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, que certifica toda a cadeia produtiva envolvida na fabricação do papel.

De acordo com o Wal-Mart, parceiro estratégico do Akatu, a iniciativa é inédita no país. O Wal-Mart atua em parceria com a Plural, gráfica também certificada com o selo FSC. Para ser certificada, uma empresa deve manter um sistema de controle de estoques que permita a separação e identificação do produto certificado, assim como cumprir determinados princípios na cadeia de rastreabilidade da madeira. (...)
Trecho extraído do site do Instituto Akatu


Caso você tenha interesse em conhecer mais a respeito do selo FSC, visite a página do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal: http://www.fsc.org.br/ .

segunda-feira, 3 de março de 2008

De maioria católica, STF julga uso embriões nesta quarta-feira

SILVANA DE FREITAS
JOHANNA NUBLAT
da Folha de S.Paulo, em Brasília


Um plenário composto por ministros católicos decidirá a partir da próxima quarta-feira (5) o futuro no Brasil das pesquisas com células-tronco de embriões humanos, em uma sala que ostenta um grande crucifixo na parede. A tendência dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é liberá-las, apesar das pressões da Igreja Católica contra elas.

O julgamento será permeado por questões religiosas e argumentos emocionais, tanto por parte da igreja quanto da comunidade científica, que estão em lados opostos nessa batalha.

Os ministros foram indagados pela Folha sobre sua religião. Apenas um não se disse católico e outro desconversou. Em geral, eles afirmaram que a fé não irá interferir na decisão.

O relator da causa, Carlos Ayres Britto, disse que recebeu essa formação, mas se tornou "um holista" depois de ler sobre outras crenças. Outro, Cezar Peluso, evitou responder à pergunta: "Ainda não decidi".

Já Carlos Alberto Menezes Direito é católico militante. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.

Processo

Eles irão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, de 2005, que permitiu a pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados in vitro e descartados. Ela proíbe o comércio e exige que sejam usados embriões inviáveis ou descartados há pelo menos três anos e que isso seja autorizado pelo casal.

A ação foi movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles (2003-2005), que chegou ao cargo com apoio de setores da Igreja Católica.

Um dos ministros favoráveis às pesquisas tem lamentado, reservadamente, a necessidade de eles tomarem a decisão em plena quaresma, período de 40 dias entre o carnaval e a Semana Santa em que os cristãos pregam penitência e oração. Em tom de brincadeira, ele diz que, dependendo do resultado, eles irão "para o inferno".

Não está descartado o adiamento da decisão por um eventual pedido de vista de algum dos 11 ministros. O motivo não seria religioso, mas objetivo: a complexidade do tema, que é "multidisciplinar", segundo o relator, Ayres Britto.

Vida

O julgamento ocorrerá no ano em que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) promove a campanha "Fraternidade e Defesa da Vida", sob o lema "Escolhe, pois, a vida" --uma pregação contra o aborto e, por tabela, segundo a lógica dos católicos, contra a pesquisa com embriões. A decisão será tomada em um plenário que ostenta na parede um crucifixo, polêmica tradição em órgãos públicos, dado que o Estado brasileiro é laico.

O debate será contaminado por argumentos emocionais disfarçados de teses jurídicas. A igreja diz que a Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida e a dignidade da pessoa humana e parte do princípio de que esses direitos são extensivos ao embrião, porque a vida começaria na concepção.

Para se contrapor a essa tese, a comunidade científica afirma que milhões de pessoas portadoras de doenças diversas dependem da pesquisa com células-tronco para a cura e que as células de embriões são mais promissoras que as adultas (às quais os religiosos não objetam), já que, diferentemente destas, têm a capacidade de se diferenciar em qualquer tipo de tecido no organismo. Para eles, os ministros deveriam se preocupar com a vida dessas pessoas, não a de embriões já descartados para a reprodução.

Na quinta-feira, a geneticista Mayana Zatz mostrou aos ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski a vareta de congelamento de embriões. "Um fiozinho desses congela dezenas de embriões. Não podemos comparar células a pessoas."

A CNBB atua como parte interessada na causa e distribuiu aos ministros memoriais com a sua linha de argumentação.

Do outro lado, estão quatro organizações não-governamentais: Movimento em Prol da Vida, Conectas Direitos Humanos e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

O julgamento poderá se estender até quinta-feira (6). Embora a maioria dos ministros esteja inclinada a votar a favor das pesquisas, a outra corrente terá dois fortes debatedores --Menezes Direito e Cezar Peluso. Por isso, na última hora, poderá atrair o apoio de indecisos.
Matéria extraída da Folha Online