sexta-feira, 6 de junho de 2008

"Conselho de Biologia nega registro para formados à distância"

O portal globo.com publicou hoje uma matéria sobre o veto do Conselho Federal de Biologia - CFBio ao registro de profissionais formados em cursos à distância.

Leia a matéria abaixo e manifeste sua opinião à respeito.


Conselho de Biologia nega registro para formados à distância

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.MEC diz que não concorda e estuda medidas jurídicas cabíveis para reverter situação.
Fernanda Bassette Do G1, em São Paulo
O Conselho Federal de Biologia (CFBio) não reconhece como biólogo os profissionais formados em cursos de biologia ou ciências biológicas ministrados à distância. A determinação do CFBio que "veta expressamente" o registro desses profissionais foi publicada em uma resolução nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União.

Veja a resolução aqui

Sem o registro é proibida atuação em laboratórios ou exercer funções em atividades de campo e pesquisa em biologia.

Silvana Veronese, de 44 anos, fez a faculdade à distância e já sentiu problemas. Ela terminou o curso de licenciatura em biologia em 2006 e teve o registro profissional rejeitado pelo conselho, antes mesmo da resolução ser publicada pelo CFBio.

"Levei toda a documentação necessária e tive uma surpresa bastante desagradável quando a atendente disse que pelo fato de eu ter feito curso superior à distância eu não teria direito ao registro profissional", conta Silvana, que é formada pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) por meio do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj).


Carga horária x aulas práticas
Segundo Wlademir João Tadei, presidente do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (que inclui São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a decisão do CFBio foi tomada depois que alguns recém-formados em cursos de licenciatura à distância começaram a procurar os conselhos regionais para conseguir o registro profissional.

A autorização para trabalhar é concedida normalmente para alunos formados na modalidade de licenciatura em cursos presenciais.

"Não dá para um profissional de curso à distância ter as mesmas atribuições de um profissional formado em um curso presencial. Se ele quiser dar aulas para alunos dos ensinos fundamental e médio, tudo bem, pois aí ele não precisa do registro. O que não pode é ele querer exercer a função de biólogo em atividades de campo, pesquisa, laboratórios", disse Tadei.

De acordo com Tadei, o CFBio tem como foco principal a questão da carga horária dos cursos à distância e o fato de eles não possuírem aulas práticas. "Ter um laboratório é fundamental para o aprendizado, para exercitar a prática. E isso é impossível no ensino à distância, pois a carga horária desses cursos é bem reduzida. O nosso objetivo é preservar a atividade profissional e formar um profissional com qualidade."

Mínimo de 2.800 horas
Segundo o presidente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) exige que um curso tenha carga horária de 2.800 horas para ser reconhecido. Essa carga horária, segundo ele, é insuficiente. "O CFBio vai encaminhar uma proposta para o MEC [Ministério da Educação] para que a carga horária dos cursos seja de, no mínimo, 3.600 horas e que eles tenham quatro anos".

A professora Masako Oya Masuda, presidente do Cederj, disse que já entrou em contato com o MEC para reverter a situação, já que os cursos de educação à distância são reconhecidos pelo MEC assim como os cursos tradicionais.

Além disso, segundo Masako, o Cederj tem aulas práticas obrigatórias (com ensino presencial) e a carga horária do curso é de 3.300 horas - bem acima do mínimo recomendado pelo CNE. "Certamente essa exclusão vai criar um problema no mercado e precisamos reverter isso. Não entendo como um conselho profissional possa estar acima de uma regulamentação de ensino", disse a professora.

A Secretaria de Educação a Distância (Seed) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o MEC não concorda com a medida do CFBio e que já estuda medidas jurídicas para reverter a situação.
Extraído de: Globo.com
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