quarta-feira, 29 de abril de 2015

Curso - Criação de animais silvestres




quinta-feira, 23 de abril de 2015

Curso de Capacitação


Técnicas de Levantamento e uso de Equipamentos para Amostragem Herpetofauna, Avifauna, Mastofauna, Ictiofauna


1. Objetivo:

Este curso tem como objetivo introduzir aos participantes conhecimentos teóricos e técnicas de levantamento em campo e uso de equipamentos para estudos de Herpetofauna, Avifauna, Mastofauna e Ictiofauna. Os conhecimentos adquiridos durante o curso são importantes para aplicação teórica e prática em trabalhos de inventários, monitoramentos, resgates, manejos, etc.
2. Data: 04 a 07 de junho de 2015.
3. As atividades irão ocorrer nos períodos matutino, vespertino e noturno de acordo com o hábito de cada grupo estudado.
4. Carga horária: 40 horas
5. Formato da Aula: Teórica e prática.
6. Local de realização: Fazenda Pedra Alta, Hospedaria Córrego do Ouro, localizada no município de Palestina de Goiás/GO. Há 300 km de Goiânia.
7. Local de saída: Praça Universitária em Goiânia/GO.

 

8. Público alvo: graduandos e profissionais da área de biologia, gestão ambiental, engenharia ambiental, técnicos em meio ambiente, profissionais que atuam na área de meio ambiente e demais interessados.  





quinta-feira, 16 de abril de 2015

Nanocell News - 10a edição






Nanocell News
Volume 2 - 10a Edição


O CORAÇÃO PEDE AJUDA QUANDO ADOECE

Identificando biomarcadores para doenças do coração. Um simples teste sanguíneo pode diagnosticar qual tipo de doença que acomete seu coração. Se está doendo, então vamos socorrê-lo. Os marcadores biológicos podem ser moléculas, células específicas, enzimas, hormônios ou genes que são alterados durante um processo patológico (doença) e, com isso, auxiliam no diagnóstico da patologia (Figura 1) (1 (...)



ELIMINANDO O CÉREBRO DEGENERADO COM NANOPARTÍCULAS MAGNÉTICAS

Estimulando e visualizando o cérebro através de estimulação com campo magnético. Muito além de ler os pensamentos, agora é possível limpar o cérebro de doenças específicas, ao menos em ratos.... Em uma edição anterior apresentamos como é possível controlar a expressão gênica no cérebro pela força do pensamento (1) (veja mais em http://www.institutonanocell.org.br/professor-xavier-usando-o-poder-d (...)



REDES NEURAIS: O Cérebro Humano Simulado Por Um Computador

Como a mente funciona e qual a ligação do pensamento e a atividade biológica do encéfalo humano? Redes Neurais interconectadas com computadores simulam o cérebro humano. É sabido que o ser humano, desde a antiguidade, tem observado e filosofado a respeito da natureza, dos ciclos e demais fatores pertinentes à ciência que interferem em nossas vidas. Nesse sentido, curiosidades surgiram sobre o nos (...)



CÂNCER, UMA VIA SEM SAÍDA? (8º CAPÍTULO)

O mieloma múltiplo, também conhecido como mieloma de células plasmáticas ou mieloma, é o câncer das células do plasma, os plasmócitos - um tipo de células brancas do sangue que está presente na medula óssea. As células plasmáticas produzem anticorpos chamados imunoglobulinas que ajudam a combater infecções. Um grupo de células anormais - células do mieloma - multiplica, elevando o número de célul (...)



SERÁ QUE O RISCO DE CÂNCER DE PELE IMPULSIONA A EVOLUÇÃO DE PELE NEGRA EM SERES HUMANOS?

Uma nova análise sugere que a pele negra pode ter evoluído no ser humano como medida de proteção contra o câncer de pele. Anteriormente, o câncer de pele tinha sido desconsiderado como uma influência na evolução da pele negra em seres humanos. Isto é baseado na crença de que o câncer de pele só raramente causa a morte em idades juvenis o suficiente para afetar a reprodução (1). Charles Darwin pe (...)



UM NOVO MÉTODO PARA CLAREAR A MENTE

Muito além do invisível, enxergar as vias de comunicação entre as células neurais em um cérebro com sua estrutura intacta permitirá entender como o homem pensa. O cérebro humano é comumente comparado a um computador, mas sua complexidade está além de qualquer máquina já criada pelo homem. Estima-se que nosso cérebro contenha aproximadamente 86 bilhões de neurônios que formam uma rede neural com m (...)



CONTAMINANTES EMERGENTES (3º Capítulo): Retardantes de Chamas – Bifenilas Polibromadas (PBDEs)

Contaminantes emergentes, compostos que estão presentes no nosso cotidiano e que podem causar nossa intoxicação, câncer e, até morte. Saiba quais são e como evita-los. A vida na sociedade moderna está diretamente associada à palavra consumo, seja de equipamentos eletrônicos, roupas, carros, alimentos, etc. E é de conhecimento da sociedade que um elevado número de processos químico-industriais são (...)



VIRTUDE

"... mentir é uma necessidade das nossas circunstâncias – a dedução, então, de que ela é uma virtude, nem precisaria ser dita." – Mark Twain Caio deixou a padaria com o bolo de sorvete na sacola. Aquele era o preferido de Fernanda, ele tinha certeza. Assim como tinha certeza de que ela adorava essa camisa rosa que ele estava usando: ano passado, quando ela havia pedido a ele que a acompanhasse (...)



A DESCONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO (parte 2)

Como uma sequência de governos corruptos distorcem os valores morais, subvertem uma sociedade e relega o futuro de uma nação a sua destruição? Esta é a história do país do futuro, jogada no lixo. Voltamo-nos a nos encontrar e a discutir um ciclo que vem se perdurando a 13 anos. Nesta segunda parte vamos encarar a desmoralização, a desestabilização, a falta de crédito das Instituições Públicas, s (...)



Palestra COBEBio


Saiba 3 Coisas para Iniciar Hoje uma Carreira Reconhecida na Biologia e Dobrar o seu Faturamento

Continuando os preparativos para o I Congresso Brasileiro de Empreendedorismo na Biologia, 123 Biólogos já se inscreveram para a palestra de hoje “Saiba 3 Coisas para Iniciar Hoje uma Carreira Reconhecida na Biologia e Dobrar o seu Faturamento” e quase mil se inscreveram para o Congresso em maio.

Alguns tópicos que será abordado hoje à noite:
- Como acessar os seus recursos internos que muitas vezes são esquecidos;
- As atitudes matadoras para alcançar qualquer resultado;
- Como criar ou transformar organizações que se mantêm, se renovam e transcendem, construindo um processo de co-evolução com o mercado e a sociedade;
- Como ser um Agente de Transformação e gerar impactos positivos para a nossa classe e coletividade.


terça-feira, 14 de abril de 2015

Curso - Licenciamento Ambiental: da legislação a amostragem de fauna



CURSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DA LEGISLAÇÃO À AMOSTRAGEM DE FAUNA 


PROGRAMA BÁSICO 
PALESTRA 1: O processo de Licenciamento Ambiental no Brasil: legislação, protocolos e a atuação do profissional de Biologia e áreas afins. 
PALESTRA 2: Métodos de amostragem de anfíbios e répteis
PALESTRA 3: Métodos de amostragem de aves
PALESTRA 4: Métodos de amostragem de mamíferos 
PALESTRA 5: Análise de dados, relatório e ética profissional 

AULA PRÁTICA: (1) Amostragem diurna e noturna de anfíbios, répteis, aves, pequenos mamíferos não-voadores e morcegos através de métodos de captura usuais em consultorias ambientais; (2) Triagem, obtenção de dados biométricos e ecológicos e marcação; (3) Biossegurança e ética do profissional de campo. 

DATA: 15, 16 e 17 de Maio de 2015

INFORMAÇÕES R$ 420,00 a vista ou parcelado no cartão. Esse valor inclui alimentação com três refeições por dia, alojamento e certificado. 

Será realizado na RPPN Fazenda Lagoa e sede do ISMECN, entre os municípios de Areado e Monte Belo (distante 30 km de Alfenas), no Sul de Minas Gerais. O curso terá início às 10h do dia 15 de maio e terminará as 13h do dia 17 de maio de 2015. 

VAGAS LIMITADAS! INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES: rafaelslaurindo@gmail.com



Vaga de emprego em Colíder (MT)



Curso de Geoprocessamento com ArcGIS



Acontece em Belo Horizonte, nos dias 08  e 09 de maio de 2015, o Curso de Geoprocessamento com ArcGIS (versão 10 e Qgis). O curso abordará processos básicos de geoprocessamento, sistemas de informação geográfica (ArcGIS versão 10), e mais temas relacionados ao assunto. As aulas serão práticas, e conta com um aluno por computador, formando turmas com até 10 participantes. Os  profissionais Biólogos em dia com suas obrigações legais perante o Conselho de Biologia possuem desconto de R$ 100,00 no valor do curso.


Para os profissionais em dia com o CRbio o valor será de R$300,00 enquanto existirem vagas.


I COBEBio



I COBEBio - Entre os dias 04 e 10 de maio de 2015 acontece o I COBEBio, um evento gratuito que conta com biólogos experientes e especialistas em empreendedorismo e desenvolvimento pessoal e organizacional. Durante os sete dias de congressos, todas as palestras e mini-cursos serão transmitidos online. O evento também ocorrerá de forma presencial nos dias 09 e 10 de maio, no auditório do Conselho Regional de Biologia-04, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Acesse o site e se inscreva!

terça-feira, 7 de abril de 2015

Curso - Inventário de Aves



O Curso “Inventário de Aves – teoria e prática”, com duração de 40 horas, irá abordar os conceitos teóricos e práticos que devem ser considerados nos inventários de Aves em todos os biomas brasileiros, incluindo as principais técnicas de coleta e análise de dados. Além disso, aspectos relacionados à identificação e conservação de aves brasileiras serão abordados em profundidade. O curso também contempla questões práticas em campo, com a participação dos alunos em projetos de campo, onde diferentes métodos serão comparados entre si. O curso será ministrado no Santuário da Vida Selvagem Água Fria, ecótono entre o Cerrado e Floresta Amazônica, contígua à grande área do Ribeirão Tranqueira, perfazendo um total de mais de 100.000 hectares, considerada de “muito alta importância biológica” pelo MMA, um dos últimos maciços verdes no Estado do Tocantins, um hot-spot do cerrado amazônico tocantinense.

Informações Gerais
Data: 08 a 12 de junho de 2015.
Local: Santuário da Vida Selvagem Água Fria, Guaraí – TO. Rodovia BR 153, km 302 (entre as cidades de Guaraí e Presidente Kennedy – TO).
Vagas limitadas: 30 participantes.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e respectiva confirmação de pagamento.
Público alvo: estudantes, ornitólogos, técnicos, pesquisadores e profissionais que trabalham com inventário de fauna. O curso é direcionado aos maiores de idade (acima de 18 anos).
Pré-requisitos
  • Ser maior de 18 anos.
  • Ainda que as atividades práticas sejam leves e não exijam grandes esforços físicos, é desejável um mínimo de preparo e experiência em situações de vida ao ar livre.
  • Espírito de equipe, gosto por aprender, compartilhar experiências e conhecer pessoas e lugares.



Para se inscrever, acesse: http://iecosbrasil.org/inventario-de-aves/

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Curso de campo: Ecologia e Conservação da Mata Atlântica





Expedição Mata Atlântica - 13 ANOS21ª turma - Julho de 2015

CURSO DE CAMPO: Ecologia e Conservação da Mata Atlântica
                                                                                                                                                        
Ênfase em Áreas Protegidas (Unidades de Conservação)

(100 Horas de atividades teóricas e práticas)
De 16 a 26 de julho de 2015

FACEBOOK: "Expedição à Mata Atlântica"


Organização: Grupo Brasil Verde / Grupo de Pesquisas em Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas (GAP) – IF Sudeste MG

O curso “Ecologia e Conservação da Mata Atlântica” é um curso de campo oferecido durante a Expedição Mata Atlântica. São dez dias viajando por Unidades de Conservação e outras áreas naturais protegidas particulares, municipais, estaduais e federais, além de instituições de pesquisas do Paraná. As visitas técnicas são enriquecidas com aulas e palestras, muito bate papo e discussões sobre ecologia e conservação.

As atividades são coordenadas pelo Prof. Geraldo Majela Moraes Salvio, professor de Ecologia e Biologia da Conservação do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas. Destina-se a qualquer pessoa interessada no assunto, independente de formação ou origem. São oferecidas 12 vagas para brasileiros e estrangeiros, interessados em conhecer melhor a Mata Atlântica e questões relacionadas à sua conservação, inclusive sobre o planejamento e a gestão de áreas naturais protegidas. Também são abordados temas relacionados a história, cultura, populações tradicionais, turismo de base comunitária e sustentabilidade.

O curso acontece sempre em janeiro e julho, desde 2002, usando como base o município de Guaraqueçaba (PR). No valor (R$ 1.500,00 à vista ou R$ 1.600,00 parcelado em até quatro vezes) estão incluídos transporte (a partir de Barbacena MG), hospedagem em pousada com café da manhã, material didático, entrada na maioria dos locais visitados e certificado de 100 horas de atividades teóricas e práticas. São pagos a parte os transportes de barco deurante o curso, refeições (exceto o café da manhã) e algumas entradas. Esses últimos valores são sempre negociados a fim de garantir o menor custo possível.

Maiores informações e inscrições podem ser obtidas pelos e-mails: 

terça-feira, 31 de março de 2015

Semana Santa


segunda-feira, 30 de março de 2015

Anuidade sem multa




sexta-feira, 27 de março de 2015

Curso - Cadastro Ambiental Rural




terça-feira, 24 de março de 2015

Ação ambiental chega aos parques de Goiânia



Distribuição de mudas do Cerrado alerta para a questão hídrica em Goiás

Quem frequenta os parques de Goiânia poderá receber mudas nativas do Cerrado que estão sendo distribuídas ao longo da semana, em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado no último domingo, dia 22. Ao todo, cinco mil unidades de espécies nativas como Ipê, Cajuzinho, Pata de Vaca, Jaboticaba e várias outras plantas ornamentais e frutíferas são ofertadas ao público como forma de incentivar o plantio e conscientizar a população sobre a importância de combater o desmatamento como forma de preservar os mananciais hídricos do Estado.

Para o produtor cultural Goiano Sidney, a distribuição de mudas tem grande aceitação popular, e sai do simples discurso de preservação passando para a ação concreta. “Não basta falar, tem que agir. Muita gente quer plantar árvores, mas têm dificuldade em encontrar mudas do Cerrado”, diz.
Nesta segunda-feira, os parques Areião e Vaca Brava receberam a iniciativa, que contou com a presença do secretário estadual das Cidades e do Meio Ambiente (Secima), Vilmar Rocha. O parque Flamboyant receberá esta tarde a eq
uipe com as mudas para distribuição. Na quarta-feira a atividade será no Parque Cascavel e no Bosque dos Buritis. Na quinta-feira, dia 26, no Lago das Rosas, e na sexta-feira, a ação termina no Parque Beija Flor, no Setor Jaó, sempre às 18 horas. Toda a população pode participar e plantar um exemplar doado pela Secima.




Estudos mostram que a falta de água está diretamente ligada ao desmatamento. Desta forma, a campanha Plante Água tem foco no replantio de áreas degradadas, nascentes e matas ciliares, considerada a forma mais eficaz de garantir a perenidade e aumento do volume de água dos rios e córregos do Estado.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Governo de Tocantins comemora Dia da Água



Para comemorar o Dia da Água, o Governo de Tocantins, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e instituições parceiras, irá realizar a 6 Semana Estadual da Água, com o tema "Água e sustentabilidade em tempos de escassez."

Confira a programação:

Data: 21/03/2015
7h: Mutirão de limpeza a margem da TO 020 no km 15 até km 19 - plantio de mudas (Associação Água Doce - NOELI).
Promoção: Semarh/ Associação Água Doce/ Prefeitura de Palmas/ Odebrecht Ambiental/ Saneatins.
Data: 22/03/2015
Dia da Aventura Lazer e cidadania – Local: Praça da Árvore
8h - Momento cívico com Grupo Escoteiro Católico São Paulo;
8h30min Apresentação Teatral com a peça “O Mundo em 2070”;
9h - Show com a Banda Bateria Demolidora da Atlética Marrenta da turma de engenharia civil da UFT;
10h - Gustavo Borges – Arvorismo, Trilha Ecológica, Escalada de Bloco Indoor;

18h – Projeto “Vamos Cirandar” – Show com a Banda D’vinil e intervenções artísticas;
Promoção: Semarh/ Prefeitura de Palmas/ Federação de Esporte/ Ecoterra e Secretaria Estadual de Cultura/ Secretaria Estadual de Esporte Lazer e Juventude.
Data: 23/03/2015
Manhã: 8h30min às 11h30min Evento no Barco Nego D'água. Monitoramento das águas – Gaia – Hildebrando. Escola Municipal Beatriz Rodrigues.
Promoção: Prefeitura de Palmas – Semed/ Gaia;
Tarde: 14h às 17h Evento no Barco Nego D'água. Monitoramento das águas – Gaia – Hildebrando. Escola Municipal Daniel Batista.
Promoção: Prefeitura de Palmas – Semed/ Gaia;
Noite: 19h Cine fusca Ambiental: Documentário no Fluxo
LOCAL: Taquari MTST
Promoção: Semarh/ Prefeitura de Palmas – Semed/ Gaia/ Ecoterra;
15h Gurupi: Peça Teatral
Promoção: Odebrecht Ambiental/ Ambiental e SEMARH.
Data: 24/03/2015
Manhã: 8h - Visita de estudantes da rede Estadual à ETE Estação de Tratamento de esgoto Norte. Escola Municipal Darcy Ribeiro
Promoção: Odebrecht Ambiental / Saneatins / Seduc/ Semed;
8h - Apresentação Teatral com a peça “O Mundo em 2070”, Colégio Militar - Palmas –TO;
10h - Peça Teatral - Porto Nacional- Caravana da Água – Odebrecht Ambiental/Saneatins;
Tarde: 14h - Visita a Estação de Tratamento de Água (ETA) 006 (Grupo de Agricultores) Palmas – TO
Promoção: Saneatins / Semarh.
Data: 25/03/2015
SEMINÁRIO
08h30min às 09h - Credenciamento e Café da manhã
Apresentação da Banda da Guarda Metropolitana de Palmas;
09h às 9h30min - Solenidade de Abertura Oficial: governador Marcelo Miranda, presidente da Agencia Nacional de Água (ANA), secretária da Semarh, secretário da Educação, secretário da Saúde, prefeito de Palmas, presidente da Saneatins, representante da Sociedade Civil;
9h30min às 9h40min - Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Qualiágua (Governo do Estado e Agencia Nacional das águas - ANA);
9h40min às 10h40min - Palestra de abertura:
Tema: Água e Sustentabilidade em Tempos de Escassez
Palestrante: Vicente Andreu Guillo Diretor - presidente da Agência Nacional de Água (ANA)
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado - TCE
Promoção: SEMARH;
10h50min às 12h - Inauguração da sala de situação com a presença do governador do Estado e Presidente da ANA;
14h às 14h20min - Apresentação Teatral com a peça “O Mundo em 2070”
1ª Mesa de Diálogo;
14h20min às 15h50min - com tema Gestão das águas e escassez
Moderador: Simone Maciel
Participantes da mesa
Roberto Bruno M. Rebouças- Assessor da Diretoria de Operações - DIOPE/COGERH - Ceará
Rosana Garjulli Sales Costa / Fortaleza - CE
Felipe Marques – Professor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
Carlos Spartacus – Secretaria da Agricultura e Abastecimento – Seagro
Marli Teresinha dos Santos – Ministério Público Estadual - MPE
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado - TCE
Promoção: SEMARH;
2ª Mesa de Diálogo
15h40min às 17h30min - com tema Gestão Descentralizada e os Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos
Moderador - Fernán
Participantes
Walter Tesch – Especialista sobre recursos hídricos de São Paulo-SP
Aldo Araújo de Azevedo – Semarh
Pablo Ferraço Andreão - Odebrecht Ambiental/Saneatins
Ricardo Fava - Naturatins
Sena/Itamar / Pedromária e Agrest - Comitê
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado - TCE
Promoção: SEMADES;
17h40min - Encerramento - Lanche final do Seminário;
25/03 às 09h - Peça Teatral - Paraíso Caravana da Água – Odebrecht Ambiental/Saneatins;
25/03 às 15h - Peça Teatral - Paraíso Caravana da Água – Odebrecht Ambiental/Saneatins
Promoção: Saneatins / Semarh.
Data: 26/03/2015
Manhã:
08h - Visita a Usina Luís Eduardo Magalhães com alunos da rede publica Estadual de ensino (40 alunos) Colégio Militar de Palmas;
08h - Palestra: Nascente e Urbanidade;
10h - Vivência na nascente viva Colégio Militar;
Tarde:
14h - Visita a Usina Luís Eduardo Magalhães com alunos da rede publica Estadual de ensino (40 alunos) Colégio Estadual São José;
14h - Ecoterra Oficio água que Colore – ReciclArte - Colégio Francisca Brandão;
15h - Peça Teatral – Araguaína Caravana da Água – Odebrecht Ambiental/Saneatins
Promoção: Saneatins/ Seduc/ Semarh/ Investco/Ecoterra.
Data: 27/03/2015
08h - Palestra “O Povo da Água, Povo INY” - Intercambio Étnico no Colégio Municipal Luiz Gonzaga.
Promoção: Semarh/ Ecoterra;
08h - Peça Teatral – Guaraí Caravana da Água - Odebrecht Ambiental/Saneatins
Promoção: Odebrecht Ambiental/Saneatins;
08h – Caravana da Água Blitz Educativa sobre a Semana Estadual da Água em 47 municípios.
Promoção: Odebrecht Ambiental/Saneatins;
15h – Encerramento das Atividades da 6ª Semana Estadual da Água com Odebrecht Ambiental/Saneatins - na Escola de Tempo Integral Eurípedes Ferreira de Melo em Palmas com Peça Teatral e atividades culturais. Aureny III
Promoção: Odebrecht Ambiental/Saneatins.





quinta-feira, 19 de março de 2015

Lixões persistem como problema ambiental



Apesar da proibição, lixões persistem como problema ambiental

Por Elisa Batalha/Revista Radis*

A Lei nº 12.305 prevê, desde 2 de agosto de 2010, que todos os rejeitos do país devem ter uma disposição final ambientalmente adequada em quatro anos. Traduzindo e atualizando o juridiquês, a lei — que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país — determina a desativação dos lixões a céu aberto. Na prática, seis meses depois de expirado o prazo, os lixões não foram todos extintos. A estimativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é que 59% dos municípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos em vazadouros a céu aberto ou aterros controlados (lixões com cobertura precária).
Há multa prevista para quem não cumpriu o prazo. De acordo com informações divulgadas no site do MMA, os artigos 61 e 62 do decreto 6.514 de 2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prevê que quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Os municípios alegam falta de verba e pleiteiam prorrogação do prazo previsto na Lei. “A maioria dos municípios brasileiros não teve condições técnicas e financeiras para cumprir o prazo estabelecido”, argumenta Francisco Lopes, secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE). “A consolidação do fim dos lixões no Brasil é uma realidade ainda longe de ser alcançada. Sobre o impasse, acreditamos não ser possível impor prazos iguais a todos os municípios, afinal, cada um deles possui uma realidade econômica diferente”, diz ele, que defende a criação de um cronograma em escala para atender as normas da lei, com prazos diferentes conforme o número de habitantes dos municípios. “Os municípios com mais de 200 mil habitantes devem elaborar plano de saneamento, com disposição ambientalmente adequada até dezembro de 2015. Já as cidades de 50 a 200 mil habitantes teriam até final de 2016. O prazo para aqueles com menos de 50 mil moradores seria dezembro de 2017”, propõe.
Atentado ambiental
Em novembro de 2014, o Poder Executivo vetou o trecho de uma medida provisória aprovada pelo Congresso que previa a ampliação em mais quatro anos do prazo para municípios acabarem com lixões. O tema havia sido incluído pelos parlamentares na MP 651, que trata de outro assunto (medidas de incentivo à economia através de desonerações). “A prorrogação de prazos, da forma como prevista, contraria o interesse público, por adiar a consolidação de aspecto importante da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, a imposição de veto decorre de acordo realizado no plenário do Senado Federal com as lideranças parlamentares, que se comprometeram a apresentar alternativa para a solução da questão”, disse o vice-presidente da República Michel Temer, na justificativa do veto publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2014.
O deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ) criticou o Congresso pela aprovação da medida que concedia mais prazo aos municípios, a que chamou de “atentado ambiental”. “Aqui na Câmara, quase todos se unem para enfiar em uma MP sobre fundos de renda fixa e ativos financeiros, um tremendo ‘jabuti’! Os mais de 2 mil que cumpriram a lei ficam prejudicados e as negociações com o Ministério Público para dosar as punições às Prefeituras que ainda não fizeram a coleta adequada e os aterros sanitários são jogadas fora. Enquanto a Pátria está distraída com as eleições presidenciais, o Parlamento comete um atentado ambiental (e antirregimental)”, escreveu o deputado em sua página na rede social Facebook à época.
A ambientalista Zilda Veloso, diretora de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, conta à Radis que o governo estuda um novo instrumento legal que estabeleça critérios para que o prazo possa ser prorrogado em casos especiais. “O Ministério entende a dificuldade dos municípios, mas simplesmente prorrogar o prazo para todos, sem nenhum critério, não é possível”, diz. O que está sendo feito, segundo ela, é uma articulação com o Ministério Público Federal para estabelecer uma estratégia de negociação dos prazos de encerramento dos lixões por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras. Ainda de acordo com a diretora, alguns municípios já foram notificados pelo Ministério Público para que dessem destinação adequada a seus resíduos.
“O governo não vai propor prorrogação dos prazos, mas é favorável a abrir debates sobre o aperfeiçoamento da lei”, afirmou ministra Izabella Teixeira, em matéria publicada no site do MMA (5/8/2014). Para ela, é necessário que sejam levadas em conta dificuldades de municípios pequenos, muitas vezes remotos, nem sempre em situação econômica favorável para implantar as ações necessárias. A maior parte do lixo é gerada nas grandes cidades, e a discrepância de volume produzido é muito grande, considerando o porte do município. Quase metade do volume total (que corresponde a mais de 300 mil toneladas de resíduos por dia) são produzidos por 5% dos municípios, um total de 299 cidades.
Planos simplificados
Os municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, podem elaborar planos simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos. Os planos permitem que eles obtenham recursos do Governo Federal, específicos para o manejo dos resíduos e a implantação da coleta seletiva. Segundo o IBGE, até 2013, 1865 municípios haviam declarado possuir planos de gestão integrada de resíduos sólidos nos termos da PNRS.
O Governo Federal tem apoiado a formação de consórcios públicos como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos. Há a possiblidade também de municípios e estados optarem por contratos com empresas privadas para a execução de soluções e prestação de serviços. Questionada se as terceirizações abririam possibilidade para uma “privatização do lixo”, Zilda Veloso garante que a responsabilidade é do poder público. “Ele pode contratar, mas essa contratação não o exime de nada”.
Catadores não são prioridade
A pesquisadora Amanda Rodrigues acompanhou o fechamento do lixão localizado no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na região da Baixada Fluminense, em 2012, quando realizava sua pesquisa de mestrado em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Para ela, mesmo nos casos em que houve construção de aterro sanitário, isso não representa que a melhor solução socioambiental tenha sido encontrada. “O caso de Jardim Gramacho vem sendo considerado exemplo por ter conseguido encerrar o funcionamento do lixão e por ter concedido indenização para os 1.603 catadores. Mas que condições têm essas pessoas para disputar no mercado de trabalho?”, questiona.
“O fechamento de Jardim Gramacho foi um evento midiático”, considera a pesquisadora, lembrando que o aterro foi desativado em junho de 2012, às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O local também recebeu bastante divulgação por ter sido retratado nos documentários Lixo Extraordinário, de Lucy Walker, e Estamira, de Marcos Prado, premiados internacionalmente.
Amanda relata que em setembro de 2013, ou seja, bem depois do encerramento do lixão, o governo do Estado do Rio de Janeiro ainda aguardava o fim do diagnóstico socioeconômico encomendado a um instituto de pesquisa para implementar melhorias na região onde ficava o lixão. “O curso profissionalizante que foi oferecido aos catadores só se iniciou depois da desativação do lixão. Eles são autônomos, estão acostumados a receber por dia. Alguns não sabiam somar. E depois? Não se fala mais nisso e ninguém volta para observar as condições de vida dessas pessoas. Mesmo assim, esse desfecho foi considerado moralmente aceitável”, afirmou.
*Matéria publicada na Revista Radis 149. Fevereiro de 2015. Veja aqui a revista na íntegra.
Publicado no Portal EcoDebate, 25/02/2015